Nota Iphan - Vistorias nas sedes dos três Poderes em Brasília (DF)

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informa que o trabalho de vistoria para identificação dos danos causados aos bens nas sedes dos três Poderes e em seu entorno, em Brasília (DF), tiveram início nesta terça-feira (10).

É importante ressaltar que a responsabilidade de vistoriar, oferecer assistência técnica, bem como autorizar as intervenções a serem feitas nos edifícios, restringem-se aos bens protegidos pelo Iphan. São eles os edifícios do Congresso Nacional Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal, Museu da Cidade e Espaço Lúcio Costa, além da Praça dos Três Poderes.

Como em qualquer edifício tombado, a responsabilidade por sua conservação é do seu proprietário, estando as obras sujeitas à inspeção do Iphan.

Quanto aos acervos dos edifícios, como quadros e esculturas, as ações de restauração cabem aos departamentos das instituições com essa atribuição, uma vez que tais bens móveis não são tombados pelo Iphan, o que não impede, entretanto, que o Instituto ofereça orientação técnica para a restauração desses bens, quando solicitado.

Em relação aos procedimentos de restauração dos bens, a legislação permite que o rito a ser seguido pelo Iphan seja mais célere para aqueles casos que não impliquem mudança na característica do prédio, como a troca de vidro por outro idêntico. Tal medida vai possibilitar um restabelecimento mais rápido da integridade dos edifícios.

Até esta quarta-feira (11), o Iphan concluirá as vistorias a todos os edifícios envolvidos no triste episódio do último domingo. Ao final do trabalho, será produzido um relatório descritivo-fotográfico dos bens móveis e arquitetônicos danificados, que servirá de base para tarefas posteriores a cargo do Iphan, do Ministério da Cultura (Minc) e da Unesco.

Fotos 2, 3 e 4: Danos causados na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF). (Mariana Alves/Iphan)