Nota – Remoção da Canoa de Tolda Luzitânia em Alagoas

Para dar seguimento à missão de remover a Canoa de Tolda Luzitânia do rio São Francisco, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem promovido uma série de ações relativas à preservação da embarcação. A canoa é um bem móvel, tombado em 2010 que, em decorrência das cheias da bacia do rio, encontra-se submersa no município de Pão de Açúcar (AL).

Há uma decisão judicial que determina a remoção da canoa, e o Instituto está realizando todos os trâmites determinados pelo poder judiciário e cumprindo todos os requisitos exigidos junto a Marinha do Brasil. As providências estão sendo lideradas pelo Iphan para dar celeridade ao processo, inclusive acionou oficialmente a Capitania dos Portos (AL) sobre a submersão da canoa, iniciativa que deveria ter sido tomada, há muitos dias, pelo próprio proprietário da embarcação.

Para viabilizar as ações de resgate e remoção do bem, a Diretoria Colegiada do Instituto já havia aprovado uma ação emergencial, procedimento necessário para a liberação de recursos. Mas, o Iphan teve que intermediar um imprevisto ocasionado por terceiros e, por isso, a operação se estendeu por alguns dias a mais.

No dia 03 de março, a empresa RDA Services, que havia apresentado o menor preço para o serviço de retirada da embarcação Luzitânia, enviou um comunicado para o Iphan informando sobre a inviabilidade e consequente desistência da execução das atividades. De forma imediata, o Instituto entrou em contato com a empresa que apresentou o segundo menor preço, a “Brasmar Mergulho Profissional” que concordou em realizar os serviços.

No último domingo (06/03) a Brasmar enviou um Comunicado de Abertura de Frente de Trabalho na Capitania dos Portos (CAFT) para formalizar o início dos serviços subaquáticos de reflutuação e reboque da canoa. A reposta da Capitania dos Portos (AL) autorizando a operação veio no dia posterior (07/03). A previsão é que ainda nesta semana (14 e 15/03) a Canoa de Tolda Luzitânia seja removida da água, pela empresa especializada mencionada acima.

Para que sejam possíveis as indispensáveis ações para a sua conservação e restauração, a embarcação será transportada para a JM Marina, local seguro no município de Traipu (AL). Com o objetivo de acompanhar toda a operação, o Iphan solicitou apoio da Capitania dos Portos (AL).

O Iphan convocou também o imprescindível apoio da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF). Para evitar o encalhe da canoa e não danificar sua estrutura, o pedido foi para que as defluências médias diárias das UHEs de Sobradinho e Xingó não sejam reduzidas no período da operação. Também foi solicitado apoio emergencial à Marinha do Brasil e à Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas - SR/PF/AL.

Importante destacar que em 2018 e 2019, o Iphan já havia alocado recursos para manutenção da embarcação. Contudo, a responsabilidade por sua conservação, uso e gestão continua sendo do proprietário, que, nesse caso, é a Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco – Canoa de Tolda. Isso vale para qualquer bem tombado, seja de uso público ou privado. O tombamento também não interfere nas competências institucionais de outras esferas, como as prefeituras, governos estaduais e outras áreas do governo federal.

Assessoria de Comunicação Iphan
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