No Dia Mundial da África, Iphan reforça seu compromisso com o patrimônio de matriz africana

Todo dia 25 de maio, o mundo celebra o Dia Mundial da África , uma data significativa que destaca a importância do continente africano em termos de cultura, história, diversidade étnica e desenvolvimento. Em consonância com essa valorização, a 36ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), busca reconhecer e premiar ações que promovam a “Educação, Democracia e Igualdade Racial”, em alusão à Lei nº 10.639/2003. Essa legislação incluiu na grade curricular do ensino básico a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.

Bumba meu boi do Maranhão (Foto: Márcio Vasconcelos)

O concurso, que está com as inscrições abertas até o dia 6 de julho, é uma oportunidade para que projetos e ações voltados à promoção da educação, da democracia e da igualdade racial recebam reconhecimento em razão de sua originalidade, relevância e caráter exemplar. Os interessados podem se inscrever por meio do site do Iphan.

“Esta gestão tem um compromisso com o povo negro brasileiro. A cultura de matriz africana é prioridade nas gestões do governo federal e do Ministério da Cultura”, afirma o presidente do Iphan, Leandro Grass. “O Iphan, que tem diante de si um conjunto monumental de bens de matriz africana, vai colocar todos os seus recursos disponíveis para visibilizar memória e ancestralidade afro-brasileiras a serviço da igualdade racial”, ressalta o presidente do Iphan.

Patrimônio afro-brasileiro

O Dia Mundial da África é uma importante ocasião para reconhecer e valorizar a diversidade cultural, a história e o desenvolvimento do continente africano. Nesse contexto, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade é mais uma ação que valoriza a herança afro-brasileira, referência para o Patrimônio Cultura do Brasil desde a criação do então Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), hoje Iphan.

Do patrimônio imaterial ao patrimônio edificado, o Iphan possui uma longa lista de bens acautelados de matriz africana. Desde 1938, por exemplo, é tombado um acervo que reúne peças oriundas de terreiros de matriz africana do Rio de Janeiro, apreendidos durante um período de repressão policial a essas religiosidades, à época intitulado “Coleção de Magia Negra”. Este ano, por solicitação de lideranças afrorreligiosas, o Iphan modificou a nomenclatura do bem para “Acervo Nosso Sagrado”.

No total, são 11 terreiros tombados pelo Instituto, incluindo o terreiro Casa Branca Ilê Axé Iyá Nassô Oká, em Salvador (BA), reconhecido em 1984, e outras casas distribuídas pelos estados de Pernambuco e Maranhão. Outros dois acervos com peças e documentos referentes a comunidades tradicionais de matriz africana também são tombadas, como a do Museu Paraense Emílio Goeldi no Pará. Também são reconhecidos os remanescentes do Quilombo Pai Ambrósio (MG) e a Serra da Barriga, remanescente do Quilombo de Palmares (AL).

No século XIX, o Cais do Valongo funcionou como ponto de desembarque e comércio de pessoas escravizadas. (Fotos: Oscar Liberal)

O Cais do Valongo

No campo do patrimônio arqueológico, há inúmeros sítios cadastrados com referência a comunidades tradicionais de matriz africana, entre os quais está o Cais do Valongo (RJ). Descoberto em 2011 como desdobramento de obras de infraestrutura na cidade do Rio de Janeiro, o Cais é um local em que teriam desembarcado de 500 mil a um milhão de africanos ao longo do século XIX. Desde 2017, a Unesco incluiu o Cais do Valongo na Lista do Patrimônio Mundial, lugar de memória do tráfico negreiro transatlântico, que inclui acervo representativo com colares, amuletos, jogos de búzios e peças de uso religioso.

“Este é um momento em que a instituição reflete sobre o seu papel na valorização e no reconhecimento dos bens dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, fortalecendo as atuais e implementando novas diretrizes para o resgate dessas histórias afro-brasileiras”, avalia a arqueóloga Raquel da Silva Santos, do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), que, nesta segunda-feira (22), representou o Iphan na reunião do Programa de Ação Conjunta entre Brasil e Estados Unidos para Eliminar a Discriminação Racial e Étnica e Promover Igualdade. “A arqueologia, enquanto ciência, tem o compromisso com o resgate da memória do povo preto deste País, a exemplo da descoberta do Sítio Arqueológico Cais do Valongo.”

Bembé do Mercado, Santo Amaro-BA (Foto: Zeza Maria)

Em 2023, o Iphan retomou o Comitê Gestor do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, que havia sido extinto em 2019. Envolvendo representantes da sociedade civil e instituições como Ministério da Igualdade Racial, Ministério da Cultura e Fundação Cultural Palmares, o comitê deve elaborar um plano de gestão para o bem, o que inclui a implantação de um Centro de Interpretação/Museu da Herança Afro-brasileira no entorno do Cais.

No Patrimônio Cultural Imaterial, são 15 bens diretamente relacionados à cultura de matriz africana em todo o Brasil. Alguns deles, como o Ofício dos Mestres de Capoeira e a Roda de Capoeira, têm abrangência nacional; outros, por sua vez, incluem um conjunto de estados, como o Jongo do Sudeste (Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro); e o Ofício de Baiana de Acarajé, que abarca os estados da Bahia, do Rio de Janeiro, Pernambuco, de São Paulo e do Distrito Federal. Por fim, estão os bens circunscritos a estados, como o Tambor de Crioula (Maranhão) e o Samba de Roda do Recôncavo Baiano (Bahia).

Imagem 2: Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão (Foto: Márcio Vasconcelos)
Imagem 3: Cais do Valongo, no Rio de Janeiro (Foto: Oscar Liberal)
Imagem 3: Bembé do Mercado, em Santo Amaro (Foto: Zeza Maria)

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