Membros do Conselho Nacional de Política Cultural tomam posse nesta segunda-feira (3)

Embalado por dança, música e muita cultura popular, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) participou, nesta segunda-feira (3/3),  da cerimônia de posse dos membros do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Os 72 membros foram empossados pela ministra da Cultura e presidente do CNPC, Margareth Menezes. 

O momento contou a presença de representantes da cultura das cinco regiões do País, além de apresentação artística do grupo Seu Estrelo e o Fuá de Terreiro. O Conselho Nacional de Política Cultural possui caráter consultivo e tem o objetivo de propor políticas públicas para a cultura de forma articulada entre as diferentes esferas de governo e a sociedade civil. O Iphan é uma das instituições governamentais que, juntamente com a sociedade, devem garantir o acesso à cultura em todo o território brasileiro. O Instituto será representado pelo presidente, Leandro Grass.

“É um passo importantíssimo para a difusão e valorização da cultura e, especialmente, para a política de patrimônio cultural. Com a instituição do Conselho, poderemos discutir conjuntamente as propostas e dificuldades para implementá-las”, ressalta o presidente do Iphan, Leandro Grass. “Também poderemos dialogar com secretários estaduais e municipais de cultura, visando facilitar a implementação do Sistema Nacional de Cultura e do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural”, acrescenta. 

A ministra da Cultura e presidente do CNPC, Margareth Menezes, destacou a importância de investir em políticas culturais para o País. “O setor cultural é uma ferramenta de transformação social e econômica que luta contra a violência, contra as discriminações e, principalmente, é uma estrela em relação a esse País tão potente”, afirma Margareth. “A cultura do Brasil merece ter o posto de política de Estado, de transformação cultural e civilização”, reforçou.

Após a posse dos membros, o CNPC realizou a primeira reunião de 2023, na qual foram discutidos assuntos relacionados à proposta de trabalho anual e pactuação de compromissos, ao Novo Plano Nacional de Cultura e à reformulação do Conselho, assim como à organização da 4ª Conferência Nacional de Cultural, que deve ser realizada em dezembro deste ano, em Brasília (DF).

Sobre o CNPC

Órgão consultivo do Ministério da Cultura, o atual formato do CNPC foi instituído por meio do Decreto nº 9891 de 2019. Além de propor políticas voltadas para a cultura, em diálogo com os diversos níveis de governo e a sociedade, o Conselho também visa dar apoio às articulações e cooperações federativas necessárias à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Busca apoiar também os processos de participação da sociedade na formulação das políticas culturais e propor medidas direcionadas ao reconhecimento da cultura como base do desenvolvimento humano, social e econômico. O colegiado também avalia as diretrizes do Plano Nacional de Cultura e acompanha a execução, inclusive  acerca da aplicação de recursos. É, ainda, propositor e responsável pelas regras da Conferência Nacional de Cultura (CNC), que será realizada no final de 2023.

Composição

A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, é a presidente do CNPC; e o Diretor do Sistema Nacional de Cultura, Lindivaldo Oliveira Júnior, é o secretário executivo. Também integram o colegiado o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares; a secretária Nacional dos Comitês de Cultura, Roberta Martins; a secretária substituta de Cidadania e Diversidade Cultural, Sandra Cipriano; o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais, Marcos Souza; o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes; o secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba; e a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga.

Completam a lista os representantes das entidades vinculadas ao MinC: o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass; o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge; a presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella; e a presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro.

Quatro ministérios integram o CNPC: Justiça e Segurança Pública; Educação; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Direitos Humanos e Cidadania. Mais três membros do Poder Público estadual, distrital e municipal, sendo um representante do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados, um membro do Fórum dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados e um membro da Confederação Nacional de Municípios. 

Sociedade civil

Ao todo, 18 membros da sociedade civil fazem parte do CNPC, sendo sete de diferentes organizações e entidades culturais de atuação nacional, dentre eles três membros de expressões artísticas, um membro do patrimônio cultural, um membro da cultura popular, um membro das culturas indígenas e um membro das expressões culturais afro-brasileiras. Fazem parte, ainda, dez membros de conselhos estaduais e distrital de cultura, garantida a representação equitativa das macrorregiões brasileiras, e uma personalidade com comprovado notório saber na área cultural, que será escolhida pela Ministra da Cultura. 

A seleção dos representantes da sociedade civil, que exercerão mandato até 2025, foi realizada em 2022 por meio de Chamada Pública através da plataforma Vota Cultura. 

Assessoria de Comunicação Iphan
comunicacao@iphan.gov.br
Letícia Maciel - leticia.vale@iphan.gov.br

www.gov.br/iphan
www.facebook.com/IphanGovBr | www.twitter.com/IphanGovBr
www.youtube.com/IphanGovBr