Iphan aprecia registro das Matrizes Tradicionais do Forró e revalidação de mais dois bens culturais

As Matrizes Tradicionais do Forró podem ser registradas como Patrimônio Cultural do Brasil durante a 99ª Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que acontece nesta quinta-feira (9). Com transmissão pelo canal do Iphan no Youtube, a partir das 9h, a sessão é aberta à sociedade. O Iphan é autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo.

Em 2011, a Associação Cultural Balaio do Nordeste, do estado da Paraíba, formalizou o pedido de registro. Desde então, em parceria com comunidades detentoras, foi realizada a descrição detalhada das Matrizes Tradicionais do Forró, reunião de documentação relacionada e registro audiovisual, que resultaram no dossiê de registro. Durante a sessão do Conselho, os membros do Conselho vão decidir se o Iphan concede ou não o título de Patrimônio Cultural ao bem.

Ainda na 99ª reunião, será apreciada a revalidação do reconhecimento de Patrimônio Cultural do Modo de Fazer Viola de Cocho (MT e MS) e da Cachoeira de Iauaretê – Lugar Sagrado dos Povos Indígenas dos Rios Uaupés e Papuri (AM).

Para a revalidação, comunidades detentoras desses bens participaram de todas as etapas, colaborando com os pareceres. Na sequência, os documentos passaram por consulta pública, em um período de 30 dias para ampla contribuição da sociedade.

Em regra, a revalidação de bens culturais deve ser realizada pelo menos a cada dez anos. A iniciativa tem como finalidade atualizar informações sobre o bem cultural, avaliar a efetividade das ações de apoio e fomento, conhecer mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões que contribuem para a continuidade da salvaguarda desses patrimônios.

Conselho Consultivo

Representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil compõem o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que é presidido pela presidente do Iphan, Larissa Peixoto, conforme Decreto nº 9.963, de 2019, que dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. A 99ª reunião do Conselho é a sexta realizada em 2021; a última ocorreu nos dias 10 e 11 de novembro deste ano.

Cabe ao Conselho um conjunto de atribuições, como examinar, apreciar e decidir sobre questões relacionadas a tombamento e rerratificação de tombamento de bens culturais de natureza material, assim como registro e reavaliação de registro de bens culturais de natureza imaterial. Também compete ao órgão decidir sobre a saída temporária do país de bens acautelados pela União, além de outras questões relativas ao Patrimônio Cultural propostas pela presidente.

Por meio da Lei nº 378, de 1937, foi criado o Conselho Consultivo do então Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), hoje Iphan.

Serviço:
99ª Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
Data: 9 de dezembro de 2021
Horário: a partir das 9h
Transmissão: Canal do Iphan no YouTube
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Acesse a pauta da reunião aqui

Assessoria de Comunicação Iphan
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