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ROUBO DE BENS CULTURAIS
Manuscritos antigos, peças de metal e documentos históricos são furtados no Peru
Foram roubados 17 itens, dentre documentos antigos e peças componentes de imagens religiosas. (Fotos: Divulgação/Direção Geral de Defesa do Patrimônio Cultural do Peru)
A Embaixada do Peru no Brasil emitiu alertas sobre furtos dos bens culturais pertencentes àquele país. Muitos dos itens foram colocados à venda na internet.
Confira abaixo, a lista completa dos bens:
Documento manuscrito, correspondente à licença comercial realizada por Juan Dent, dono das escunas peruanas "Isabel" e "Luis" do Arquivo Regional de Arequipa (ano 1810).
Correspondência entre o Superior Tribunal de Justiça de Cajamarca e a Delegação Mineira de Hualgayoc (1888), referente ao acervo documental do Arquivo Geral da Nação, localizada no distrito, província e departamento de Lima.
Envelope de correspondência do Juiz de Primeira Instância de Lambayeque ao Secretário da Câmara do Superior Tribunal de Justiça de Trujillo (1843), relacionado com os fundos documentários do Arquivo Regional La Libertad, localizado no distrito de Trujillo.
Dois bens documentais dos séculos XVII e XIX, relativos aos acervos documentais da Caridade Pública de Lima, da Igreja de La Merced em Cusco e do Arquivo Regional de Cusco.
Carta pessoal ao Contador Geral de Contribuições da República do Peru (1830), relacionada com a coleção documental do Antigo Arquivo Histórico do Ministério da Fazenda do Arquivo Geral da Nação.
Carta pessoal ao Tesoureiro da Casa da Moeda de Lima (1851), pertencente ao acervo documental do Antigo Arquivo Histórico do Ministério da Fazenda do Arquivo Geral da Nação, sede do Palácio da Justiça.
Duas folhas manuscritas com escritura notarial do século XVI, pertencentes aos acervos documentais do Arquivo Regional de Arequipa.
Cinco bens religiosos do século XX, pertencentes à Igreja de San Sebastián da Sacraca, localizada no distrito de Páucar del Sara Sara, província de Lampa e departamento de Ayacucho.
Escritura de venda de escravos (1818) em duas folhas manuscritas soltas, pertencentes ao acervo documental do Arquivo Regional de Arequipa, localizado no distrito, província e departamento de Arequipa.
Registro de serviço militar do Alferes Timóteo Pomareda (1797), pertencente ao Fundo Real do Tesouro do Arquivo Geral da Nação, sede Correos, localizada no distrito, província e departamento de Lima.
(SEM IMAGEM) - Folhas manuscritas de 526 a 574, Protocolo Notarial nº 69, do Cartório Juan Gutiérrez, ano 1567, século XVI, pertencente ao repositório documental dos Protocolos Notariais do Arquivo Geral da Nação, sede Correos, localizada no distrito, província e departamento de Lima.
Passaporte para traslado de Francisco Javier Mariátegui (1832), relacionado ao Fundo O.L. do Arquivo Republicano, seção do Ministério das Relações Exteriores, do Arquivo Geral de la Nación, localizada no distrito, província e departamento de Lima.
Documento em atendimento a cessão contratual hipotecária (1880-1881) relativa ao fundo Arquivo Republicano, seção Arquivo do Superior Tribunal de Justiça, do Arquivo Geral da Nação.
Apontamento de Vocal do Superior Tribunal de Contas para Ramón Castilla (1848), pertencente ao acervo documental do Antigo Arquivo Histórico do Ministério da Fazenda, pertencente ao Arquivo Geral da Nação, sede do Palácio da Justiça.
Furto de 17 bens, dos quais 10 estão inscritos no Registro Nacional do Patrimônio Cultural Peruano, de propriedade do Senhor Raúl Felipe Galdo Marín, procedentes do Hotel Palacio Manco Cápac, localizado no distrito, província e departamento de Cusco.
Qualquer informação deve ser comunicada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pelos e mails cnart@iphan.gov.br , fiscalizacao@iphan.gov.br ou depam@iphan.gov.br , ou
pelos telefones (61) 2024-6355 ou 6352, ou diretamente àquele país, na Direção de Recuperação da Direção-Geral de Defesa do Patrimônio Cultural do Ministério da Cultura do Peru.
Compra segura de objetos de arte, antiguidades e documentos
Negociantes e público em geral devem estar atentos à procedência das peças que pretendem adquirir. Sem cuidados adequados, adquirem-se inadvertidamente peças furtadas ou roubadas.
Para contribuir no combate a esse mercado ilegal existem ações preventivas simples, como a checagem da procedência e, em caso de dúvidas ou alguma suspeita, consulta ao Iphan, ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e suas bases de dados disponíveis em seus sites – o Banco de Bens Procurados/BCP e o Cadastro de Bens Musealizados Desaparecidos/CBMD .
Esses cuidados podem evitar o envolvimento do comprador ou negociante em crime de receptação do Patrimônio Cultural Brasileiro roubado, furtado ou obtido por tráfico internacional de obras de artes – conduta descrita nos artigos 155 do Código Penal e 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (que trata da receptação de bem furtado), e no Art. 62, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (que versa sobre destruição e/ou deterioração de bens culturais).
CNART
Todos os negociantes de obras de arte e antiguidades, inclusive leiloeiros, devem se cadastrar no Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (CNART). O Cadastro protege o negociante de ser envolvido inadvertidamente em crimes de receptação de bem furtado e de lavagem de dinheiro por meio de obras de arte.
Mais informações
Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte
cnart@iphan.gov.br
Mais informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação Iphan
comunicacao@iphan.gov.br
Juliana Brascher - juliana.brascher@iphan.gov.br
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