Língua indígena Oro Win pode se tornar Referência Cultural Brasileira

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) comunica que está em trâmite a proposta de inclusão da Língua indígena Oro Win no Inventário Nacional de Diversidade Linguística (INDL) e seu reconhecimento como “Referência Cultural Brasileira”. O Iphan, que é autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, realizou a comunicação por meio de publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14).

A publicação no Diário Oficial da União tem por finalidade tornar público o processo de inclusão. No prazo de 30 dias, a sociedade poderá se manifestar, por meio de formulário digital, sobre a proposta de reconhecimento da língua como Referência Cultural Brasileira, conforme disciplina o Decreto 7387/2010. As manifestações devem ser enviadas até o dia 14 de julho de 2022.

Finalizado o prazo para manifestação da sociedade, o processo de inclusão da língua Oro Win no INDL será submetido à Comissão Técnica do Inventário Nacional de Diversidade Linguística (CTINL). A CTINDL é a instância interministerial responsável pela análise e deliberação sobre o reconhecimento de línguas como Referência Cultural Brasileira.

Língua Oro Win

Esse povo indígena autodenomina-se Oro Win ou Oro Towati'. Oro é um termo que significa "coletivo" ou "grupo". Oro Towati' é o nome de um dos seis clãs ou subgrupos Oro Win. Como a maioria dos membros hoje em dia descende de um antepassado chamado Ti'omi Oro Towati', alguns indivíduos adotaram Towati' como autodenominação do grupo.

Já a origem do termo Oro Win é incerta e aventa-se a possibilidade de que o nome não
tenha um significado específico. Pode ter surgido na época dos conflitos dos Oro Towati' com os não-indígenas, no contexto de ocupação do seu território tradicional.

O levantamento sociolinguístico foi realizado por Joshua Thomas Birchall, linguista do Museu Paraense Emílio Goeldi/MCTI, que trabalha com o povo Oro Win desde 2009. O pesquisador faz documentação linguística, etnohistória, descrição linguística e produção de material pedagógico. Carlos André Oro Win, representante da aldeia São Luiz, e Olivia Cabixi, professora da aldeia Pedreira, participaram como assistentes da referida pesquisa. Durante o trabalho de campo foi produzido diagnóstico sociolinguístico e avaliação da vitalidade linguística, bem como ações voltadas à revitalização e promoção da língua.

A língua encontra-se num estado de extremo risco devido à falta de transmissão e uso na comunidade. Em 2014, quando o primeiro levantamento foi realizado, a língua contava com 7 falantes nativos, 12 semi-falantes e 19 pessoas com competência passiva, em uma comunidade linguística com população de 135 pessoas. Destas, 113 eram pertencentes ao povo e 22 pessoas eram de outras etnias. Em 2015, um dos falantes principais faleceu, reduzindo o número de falantes nativos para 6 indivíduos.

Confira o parecer técnico na íntegra. Clique aqui

Link para manifestações da sociedade sobre a proposta de inclusão no Inventário Nacional de Diversidade Linguística e reconhecimento como "Referência Cultural Brasileira" da língua Oro Win.