Iphan sedia oficina sobre Diversidade Linguística Indígena

A Década Internacional das Línguas Indígenas e a salvaguarda destas línguas são tema de oficina de trabalho organizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), nesta segunda-feira (18), no auditório do Instituto. O evento conta com a participação da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC) e do Departamento de Línguas e Memórias indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e é restrito ao Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan e convidados. O objetivo é apresentar os instrumentos e ações de cada pasta que se relacionam ao tema e planejar ações conjuntas para fortalecer e preservar as línguas indígenas.  

As línguas indígenas têm enfrentado ameaças de toda natureza ao redor do mundo. Atenta a esse cenário, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) proclamou o Decênio 2022-2032 como Década Internacional das Línguas Indígenas (DILI), instituindo um Grupo de Trabalho (GT) Mundial sobre o tema. No Brasil, foi instituído um GT Nacional composto por indígenas e não indígenas que, juntos, vêm pensando e discutindo ações a serem implementadas ao longo da década. 

Segundo dados da própria Unesco, estima-se que entre um terço e metade das línguas ainda faladas no mundo estarão extintas até o ano de 2050. Cerca de 90% delas desaparecerão até o final deste século. Boa parte destas línguas em risco de desaparecimento são línguas indígenas. Essa realidade em nível mundial se confirma em termos nacionais. De acordo com o Censo IBGE/2010, existem mais de 200 línguas indígenas no Brasil. Estima-se que 43% destas línguas são faladas por populações de até 500 falantes; 32% por populações de até 100 falantes somente; 10% por populações de 500 a 1000 indivíduos e, por fim, apenas 15% dessas línguas são faladas por populações com mais de mil indivíduos. Estes dados evidenciam a vulnerabilidade da diversidade linguística indígena no Brasil, que se caracteriza pela considerável quantidade de línguas em números absolutos, porém com pequeno número relativo de falantes por língua. 

“A perda de línguas significa a perda de conhecimentos, ciências, formas de pensar e compreender o mundo. Ameaças à diversidade linguística impactam diretamente as tradições culturais e a transmissão de saberes dos povos indígenas. Nesse sentido, é fundamental que, ao se pensar ações voltadas às culturas indígenas, a dimensão linguística seja necessariamente incluída”, afirma Thaís Werneck, Coordenadora de Diversidade Linguística do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan.  

Um olhar para a pluralidade do país 

O Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), instituído pelo Decreto nº 7.387/2010 e gerido pelo Iphan, é um instrumento voltado para o reconhecimento da diversidade linguística brasileira como patrimônio cultural, tendo como foco principal a produção de conhecimento sobre as línguas por meio da identificação, documentação e promoção de ações de apoio e fomento. 

O reconhecimento das línguas enquanto referencial de identidade para os diversos grupos formadores da sociedade brasileira é uma das ações de valorização previstas  e se dá pela emissão do título de Referência Cultural Brasileira pelo Ministério da Cultura, após a inclusão das línguas no INDL. Atualmente, sete línguas receberam o título de Referência Cultural Brasileira: as línguas indígenas Asurini, Guarani M'bya, Nahukuá, Matipu, Kuikuro e Kalapalo e a língua de imigração Talian, formada a partir do contato de distintas línguas originárias da região do Vêneto, na Itália, vindas para o Brasil com os imigrantes a partir de meados do século XIX. Há a expectativa de que em breve se inclua no INDL mais 22 línguas já inventariadas (dentre línguas indígenas, de sinais, de imigração e afro-brasileiras). A partir de 2024 serão executados mais nove projetos de inventários sociolinguísticos, selecionados pelo Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) em 2023. 

Após extinção, no ano de 2022, da área que cuidava especificamente do INDL, a atual gestão do Iphan adotou mudanças internas para concentrar mais recursos e atenção à pauta da Diversidade Linguística, reconhecendo a sua importância entre as políticas do patrimônio imaterial. O novo Regimento Interno do Instituto, publicado no último dia 13/12, estabelece a criação da Coordenação de Diversidade Linguística (CODIL).  

“A recriação, no Iphan, de uma estrutura voltada à valorização e reconhecimento da diversidade linguística brasileira tem dupla dimensão. Primeiro, uma dimensão técnica, que reconhece a necessidade de dedicar esforços institucionais para um tema de altíssima relevância no âmbito das políticas de patrimônio cultural. Em segundo lugar, uma dimensão política, no sentido de que o estabelecimento de uma Coordenação de Diversidade Linguística sinaliza a priorização que o Iphan e o Ministério da Cultura darão a ações de salvaguarda de línguas que são entendidas como referências culturais por suas comunidades linguísticas”, afirma Deyvesson Gusmão, Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan.