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PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
Iphan realiza escuta da comunidade indígena Avá-Guarani, no Oeste do Paraná
Foto: Sady Carmo Jr.
Nos dias 11 e 12 de fevereiro, representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) visitaram as aldeias da comunidade indígena Avá-Guarani da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, localizada nos municípios de Guaíra, Terra Roxa e Altônia, no Oeste do Paraná, a convite do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). A ação teve como objetivo estreitar o diálogo com a comunidade e esclarecer dúvidas com relação à participação do Iphan nos processos de licenciamento ambiental, além de ouvir as demandas dos Avá-Guarani sobre a preservação de seu patrimônio cultural, especialmente o arqueológico.
Durante as conversas em campo, técnicos da superintendência do Iphan no Paraná e da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CNL) comprometeram-se a envolver ainda mais a comunidade na avaliação de empreendimentos que demandem pesquisas arqueológicas dentro da TI delimitada, iniciativa já prevista na proposta de revisão da instrução normativa que rege o licenciamento ambiental no órgão e na Política de Patrimônio Cultural Material.
"A visita faz parte da política da atual gestão do Iphan de promover a escuta ativa das comunidades, para que possamos entender suas preocupações e propostas com relação à proteção do seu patrimônio cultural", afirmou o coordenador-geral do CNL, Herbert Moura. A comunidade irá redigir um documento a ser encaminhado formalmente à Autarquia Federal sobre o tema.
Além disso, foram debatidas ações conjuntas entre Iphan e MPI, que poderão ser encaminhadas a partir das demandas levantadas na visita. “É muito significativo ter a oportunidade de ouvir os Avá-Guarani sobre seus anseios, suas memórias e seus espaços sagrados, para balizar nossa atuação”, afirmou a superintendente do Iphan no Paraná, Fabiana Moro Martins.
A construção conjunta de ações na região diz respeito à preservação do patrimônio cultural, mas também é uma ferramenta de fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas na elaboração de políticas públicas. A visita simboliza o esforço do governo federal para desenvolver um trabalho em parceria com os povos originários, garantindo que os direitos e o patrimônio ancestral dos Avá-Guarani sejam respeitados e protegidos.
Preservação da memória ancestral
O Iphan desenvolve ações na região há mais de dez anos, especialmente nos temas de arqueologia colaborativa e educação patrimonial. A atuação mais sistemática do Instituto na gestão do patrimônio arqueológico localizado na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira foi iniciada no ano de 2014. Na ocasião, em decorrência de denúncia de destruição de um sítio arqueológico na aldeia Tekoha Jevy, localizada no município de Guaíra, a equipe do Iphan realizou visita técnica em conjunto com a Coordenação de Patrimônio Cultural (CPC) do Estado do Paraná, parceria de trabalho que durou anos.
A região Oeste do Paraná possui centenas de sítios arqueológicos, muitos destes coincidentes com as áreas retomadas por indígenas que, no passado, foram expulsos de seus territórios. E, por isso, requer tamanha atenção e cuidado por parte do Iphan, que é responsável por proteger e promover os bens culturais do País.
Entre as ações mais importantes já realizadas pelo Iphan na região, está o resgate arqueológico de duas canoas indígenas, recentemente transferidas para o Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, onde ficarão em guarda provisória até que seja possível o seu retorno ao território Avá-Guarani.
A ação resultou, ainda, na produção de um vídeo-documentário — disponível no canal do Iphan no Youtube — exibido durante o 1º Encontro de Arqueologia Compartilhada realizado em Curitiba, em dezembro de 2022. Organizado pelo Iphan, que viabilizou a viagem e estadia de lideranças Avá-Guarani para presenciarem o momento, o evento visou o fortalecimento da relação de pertencimento construída por grupos da etnia Guarani do Oeste paranaense com o seu patrimônio cultural, território e ancestralidade. Houve traduções das mesas e oficinas para o Guarani e os indígenas visitaram instituições onde há acervos arqueológicos provenientes de seu território.
Estas e outras iniciativas que contam com a realização ou participação do Iphan - como exposições, oficinas e projetos de Educação Patrimonial, bem como projetos colaborativos de levantamento, zoneamento e gestão do patrimônio arqueológico dos povos indígenas do Oeste do Paraná - têm em comum o respeito à comunidade e à sua participação efetiva na definição de diretrizes e tomada de decisões sobre seu patrimônio ancestral, que é também Patrimônio Cultural de todo o País.
Mais informações
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