Iphan realiza 95ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) promove, na próxima quarta-feira (19), a 95ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão colegiado que integra a estrutura do Instituto. Aberta à sociedade, a reunião será realizada por meio de videoconferência, com programação prevista para manhã e tarde, com intervalo para o almoço.

A pauta da reunião inclui, dentre outros pontos, a apreciação sobre o processo de tombamento provisório da Antiga Rodoviária de Londrina (PR). Também será debatida a proposta de registro do Banho de São João em Corumbá e Ladário, no Mato Grosso do Sul.

Conselho Consultivo

Presidido pela presidente do Iphan, Larissa Peixoto, conforme Regimento Interno do órgão, o Conselho Consultivo é composto por representantes de instituições públicas e privadas, bem como por representantes da sociedade civil. A última reunião do órgão ocorreu no dia 9 de março de 2021.

Cabe ao Conselho examinar, apreciar e decidir sobre questões relacionadas a tombamentos e registros de bens culturais de natureza imaterial. Ao Conselho também compete opinar sobre saídas temporárias do País de bens protegidos e outras questões propostas pela presidente.

O Conselho Consultivo foi criado junto do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), hoje Iphan, por meio da Lei nº 387 em 1937. O Instituto é autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo.

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