Iphan participará de fórum para agentes culturais no Espírito Santo

Entre os dias 10 e 11 de abril, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) participará do Fórum de Incentivo à Cultura Vitória (ES) - O Agente Cultural e a Lei Rouanet em Vitória, no Espírito Santo. O evento é promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado e tem inscrições gratuitas abertas até 8 de abril. A abertura do fórum será na Casa da Música Sônia Cabral, no Centro de Vitória, e as atividades continuam no Auditório do HUB ES, na Praça Costa Pereira, também no Centro. Confira a programação.

O fórum tem o objetivo de aproximar os agentes culturais do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, norma que institucionalizou o fomento à cultura, por meio da criação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), de responsabilidade do MinC, que na semana do evento levará a Vitória representantes técnicos e integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão colegiado que subsidia o MinC nas decisões no âmbito da Lei Rouanet.

O Iphan irá coordenar o encontro setorial relacionado ao Patrimônio Cultural, que será realizado no dia 10 de abril, a partir das 14h30, no Auditório do HUB ES. “Para além de um momento de escuta da sociedade a respeito das políticas federais de fomento ao patrimônio, este encontro é uma oportunidade de colocar proponentes de projetos de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural brasileiro em contato direto com a comissão que analisa as propostas submetidas à Lei Rouanet”, explica a coordenadora-geral de Fomento e Economia do Patrimônio e representante do Iphan na CNIC, Clara Marques.

CNIC Itinerante

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) é composta por 30 pessoas, sendo 21 da sociedade civil. Além dos encontros virtuais, o órgão colegiado que subsidia o MinC nas decisões no âmbito da Lei Rouanet, tem se reunido em meses alternados em cidades das cinco regiões do país. O fórum faz parte da programação da CNIC itinerante do Sudeste, que acontece de 10 a 12 de abril.

Em novembro de 2023, os comissários reuniram-se em Natal (RN), e em fevereiro de 2024, em Brasília (DF). Para este ano, há outros quatro encontros itinerantes previstos: Cuiabá (MT) em junho; Manaus (AM) em agosto; Porto Alegre (RS) em setembro, e região do Cariri (CE) em novembro.

No último encontro virtual, em março, a CNIC analisou 516 projetos e autorizou o início da execução e a continuidade do processo de captação no valor total de R$ 1,2 bilhão, proveniente da renúncia fiscal oferecida a empresas e pessoas físicas que destinarem de 4% a 6% de seus impostos a ações de cultura.

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