Iphan participa de debate sobre a criação do Dia Nacional do Queijo Artesanal

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, participou, nesta terça-feira, 31, de audiência pública sobre a criação do Dia Nacional do Queijo Artesanal. Promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, a sessão teve a presença do diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI), Roger Vieira, que representou o Iphan. 

“Se nós não conseguirmos avançar em legislações que valorizem os saberes e sabores, nós vamos retroceder como sociedade, que é formada pela multiplicidade. E o queijo artesanal é um exemplo”, disse o diretor do DPI, Roger Vieira. “Milhares de famílias são sustentadas pela produção e não abrem mão porque sabem o valor da sua cultura e tradição.”

O diretor do DPI lembrou que todas as formas de produção artesanal estão relacionadas a grupos familiares. Roger Vieira frisou que o Dia Nacional do Queijo Artesanal deve ser comemorado não apenas como uma memória da lei, mas como a luta dos trabalhadores que produzem o queijo artesanal. “Os produtores resistem porque entendem o valor da sua existência, sabem da sua contribuição para a sociedade nacional e internacional”, completou Roger.

Os deputados Zé Silva (Solidariedade-MG) e Alceu Moreira (MDB-RS), que pediram a realização da audiência, lembraram que o Brasil tem tradição na produção de queijos artesanais. Os parlamentares são autores do projeto que deu origem à Lei 13.860/2019, que definiu requisitos de sanidade desses queijos e procedimentos para a fiscalização e rastreabilidade dos produtos. Com isso, a lei autorizou a comercialização dos queijos artesanais em todo o território nacional, demanda antiga dos produtores. De acordo com os parlamentares, nada mais justo que comemorar o Dia Nacional do Queijo Artesanal na data da publicação da lei, dia 18 de julho.

Conforme a Lei 12.345/2010, a realização de audiências públicas para ouvir os segmentos interessados é um dos critérios para a criação de datas comemorativas. Além do diretor Roger Vieira, foram convidados para debater o assunto a coordenadora-geral de Produção Animal da secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Marcella Alves Teixeira; a pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Michelle Carvalho; o presidente da Associação dos Produtores de Queijo Minas Artesanal do Cerrado (Aprocer), Eudes Braga; e o diretor da Cooperativa de Crédito Rural Seara, Valdir Magri.

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