Iphan participa da 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada, na Bahia

Entre 14 e 25 de outubro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) integra a 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do rio São Francisco, em Guanambi (BA) e em outros 12 municípios baianos, com ações de fiscalização e educação ambiental. As atividades contam com cerca de 260 profissionais, entre técnicos, policiais, servidores e colaboradores de 42 órgãos públicos e entidades do meio ambiente. 

Além de fiscalizar, a FPI do São Francisco orienta a população e implementa medidas para a preservação da bacia do rio, protegendo as comunidades que dela fazem parte, bem como o seu patrimônio cultural. Divididos em 27 equipes, utilizam setenta veículos, uma lancha e um caminhão boiadeiro. A bacia hidrográfica do rio São Francisco corresponde a 8% do território nacional. Com uma extensão de 2.863 km e uma área de drenagem de mais de 639.219 km2, estende-se desde Minas Gerais, onde o rio nasce, na Serra da Canastra, até o Oceano Atlântico, onde deságua, na divisa dos estados de Alagoas e de Sergipe.  

Sete equipes de educação socioambiental e agroecológica estão em campo, para diagnosticar como as secretarias municipais de Educação e Meio Ambiente da região estão aplicando o tema nas escolas e comunidades, além das equipes de fauna, patrimônio histórico e cultural; combate aos agrotóxicos e a favor da agroecologia; regularização ambiental; abelhas/agrotóxico e patrimônio espeleológico e arqueológico, desenvolvendo palestras, incentivo à entrega voluntária de animais, reuniões e diversas outras ações, tanto nas cidades, quanto no campo. 

Iphan participa da FPI, na Bahia

Os técnicos do Iphan estão responsáveis, ainda, por atividades de educação patrimonial, como o Seminário do Patrimônio Cultural que será realizado no dia 21 de outubro. “São oportunidades de enfatizar a importância da integração da proteção do Patrimônio Cultural nas políticas públicas governamentais, assim como a relevância da participação ativa da comunidade nas ações de preservação e salvaguarda”, enfatizou João Gustavo Andrade. 

Audiência pública   

Ao final da 50ª FPI, assim como em todas as etapas, será realizada uma audiência pública na qual serão apresentados os resultados para a população, gestores municipais e demais interessados. Ferramenta de transparência e participação social, a audiência pública visa promover o diálogo e a compreensão da situação ambiental de cada município. Os trabalhos desenvolvidos durante a FPI resultarão em relatórios técnicos, a serem encaminhados aos órgãos competentes para as devidas providências e soluções.  

A FPI 

Criada em 2002, a FPI do São Francisco na Bahia é um programa coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).  

Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos: melhorar a qualidade de vida das comunidades da bacia e dos seus recursos hídricos; combater o desmatamento, a captação irregular de água, os impactos dos agrotóxicos, a extração irregular de minérios, o comércio ilegal de animais silvestres, a pesca predatória, além de atuar no gerenciamento de resíduos sólidos. Outra frente é a da preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e imaterial da bacia.  

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do São Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2020, o programa foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como o maior indutor de políticas públicas. 

Equipes temáticas 

Saneamento  

Gestão Ambiental 

Educação Ambiental  

Rural  

Combate aos Impactos dos Agrotóxicos  

Abatedouros e Indústria de Lácteos  

Patrimônio Espeleológico e Arqueologia  

Patrimônio Histórico-Cultural 

Povos e Comunidades Tradicionais  

Fauna Campo 

Aquática  

Piscicultura  

Extração Mineral  

Cerâmica 

Barragens 

Regularização Ambiental Rural - Balcão de informações  

Órgãos que compõem a FPI 

Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB);  

Agência Peixe Vivo (APV);  

Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA);  

Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA); 

Animallia Ong Ambiental;  

Agência Nacional de Mineração (ANM);  

Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação (OPARÁ);  

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF);  

Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA); 

Superintendência de Desenvolvimento Agrário - Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA-SDR);  

Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB);  

Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA); 

Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA);  

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Bahia (CREA-BA); 

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA);  

Conselho Regional de Química 7ª Região - Bahia;  

Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); 

Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP-SESAB);  

Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (DIVISA-SESAB); 

Fundação José Silveira (FJS);  

Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e pela Agroecologia (FBCA); 

Fundação Nacional do Índio (FUNAI); 

Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); 

Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (GERMEN);  

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);  

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO); 

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);  

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA); 

Instituto HORI;  

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC);  

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);  

Marinha do Brasil;  

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);  

Ministério da Cultura (MINC); 

Ministério da Gestão e Inovação (MGI);  

Ministério da Saúde (MS);  

Ministério do Meio Ambiente (MMA);  

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);  

Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA);  

Ministério Público Federal (MPF);  

Ministério Público do Trabalho (MPT);  

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);  

Polícia Civil do Estado da Bahia (PC);  

Polícia Federal (PF);  

Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA);  

Polícia Rodoviária Federal (PRF);  

Secretaria da Casa Civil (Casa Civil); 

Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR); 

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES); 

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI);  

Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ);  

Secretaria do Meio Ambiente (SEMA);  

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (SEPROMI); 

Secretaria da Saúde (SESAB);  

Superintendência Federal de Agricultura (SFA);  

Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural 

(Bahiater/SDR); 

Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS); 

Secretaria de Patrimônio da União (SPU)/ Ministério da Gestão e Inovação (MGI);  

Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA);  

Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado da Bahia  (SINTEC/BA);  

Secretaria da Segurança Pública (SSP);  

Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC);  

Universidade Federal da Bahia (UFBA);  

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB);  

Universidade do Estado da Bahia (UNEB) 

 Mais informações para a imprensa

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Mariana Alvarenga - mariana.alvarenga@iphan.gov.br
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