Iphan lidera ações para reflutuação da Canoa de Tolda Luzitânia, no rio São Francisco

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vem realizando um conjunto de ações para a reflutuação e remoção da Canoa de Tolda Luzitânia. Ainda no dia 2 de fevereiro de 2022, instada pelo Iphan, a Capitania dos Portos realizou diligência ao local em que se encontra a embarcação, no que resultou em relatório técnico de inspeção para reflutuação do bem. Até aquela data, o proprietário não havia acionado a Capitania, providência necessária à abertura de inquérito administrativo que vai apurar as causas do encalhe e do alagamento.

A verificação também indica que o principal causador do dano à canoa foi o aumento da vazão à jusante da Usina Hidrelétrica de Xingó, sob responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Sem esse aumento, a embarcação permaneceria docada sem prejuízos. Por conta isso, o Iphan convocou a Chesf a contribuir com a solução do problema.

À Marinha do Brasil, o Instituto solicitou uma lista de empresas aptas a executar o procedimento de reflutuação. A listagem é composta por 25 empresas, sendo oito delas sediadas na Bahia, 12 no Espírito Santo, duas no Rio Grande do Norte, três em Pernambuco e uma em Sergipe.

Contatadas pelo Iphan, as empresas solicitaram dados técnicos sobre a localização e o atual estado da embarcação, mas relataram que vêm enfrentando dificuldades para obter essas informações junto ao proprietário do bem. Diante disso, solicitamos apoio da Marinha para elaboração de nota técnica que responda a esses questionamentos.

Paralelamente, iniciamos pesquisas para encontrar locais em que a canoa possa ser guardada de forma segura. E, para viabilizar as ações de resgate e remoção do bem, a Diretoria Colegiada do Instituto aprovou ação emergencial, procedimento necessário para a liberação de recursos.

Importante destacar que o tombamento federal é um instrumento de reconhecimento de que determinado bem tem relevância nacional. Contudo, a responsabilidade por sua conservação, uso e gestão continua sendo do proprietário, que, nesse caso, é a Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco – Canoa de Tolda. Isso vale para qualquer bem tombado, seja de uso público ou privado. O tombamento também não interfere nas competências institucionais de outras esferas, como as prefeituras, governos estaduais e outras áreas do governo federal.

Nas últimas semanas o Iphan promoveu ações institucionais voltadas para a preservação da canoa – atuação essa que vem desempenhando nos últimos anos, já que em 2018 e 2019 alocou recursos para manutenção da embarcação. Este Instituto se mantém à disposição para parcerias com instituições públicas e privadas interessadas no resgate e promoção da Canoa de Tolda Luzitânia.

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