Iphan e Ibram aprimoram procedimentos de fiscalização e autorização

A fiscalização de bens culturais tombados como Patrimônio Cultural é um dos desafios enfrentados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No mês de junho, o Iphan deu um importante passo para aprimorar os procedimentos de fiscalização e autorização envolvendo esses bens culturais. O Instituto firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).   

As duas autarquias do Ministério da Cultura (MinC) se juntaram para aprimorar o trabalho de fiscalização dos bens tombados que estão sob a guarda de museus em todo o País. O ACT visa integrar as competências das duas instituições a respeito do tema, convergir os procedimentos e compartilhar informações relacionadas à Autorização e Fiscalização.   

A iniciativa visa economizar recursos humanos, técnicos e financeiros. Outro objetivo do acordo é a racionalização das informações a serem prestadas pelos públicos-alvo das duas autarquias. Além disso, essas padronizações vão tornar mais dinâmicas as capacitações dos servidores dos dois órgãos e auxiliar que sejam construídos protocolos conjuntos.  

A ação possibilitará ainda a proposição de materiais de sensibilização e de ações educativas e de formação para o setor de patrimônio cultural e de museus acerca do caráter educativo e preventivo da Fiscalização.   

Após a formalização do acordo, os próximos passos serão o levantamento dos processos já executados no Iphan e no Ibram referentes à fiscalização e à autorização, a busca de dados geográficos e a identificação das trocas de informações entre as duas instituições usadas para acionar fiscalizações.  

A cooperação técnica tem vigência de dois anos e as áreas diretamente envolvidas em sua execução são, pelo Iphan, a Coordenação-Geral de Autorização e Fiscalização (CGAF), unidade do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam) e o Centro Nacional de Arqueologia (CNA), unidade do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais (DAEI). Pelo Ibram, a execução do acordo ficará a cargo da Coordenação de Acervo Museológico – CAMUS/Departamento de Processos Museais (DPMUS). 

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