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Iphan e Governo do Amapá assinam Protocolo de Intenções para projetos do Novo PAC
Foto: Mariana Alves/Iphan
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), assinou, nesta sexta-feira (19/4), com o Governo do estado do Amapá, o Protocolo de Intenções para os projetos do Novo PAC Seleções Parque do Solstício de Calçoene (AP) e requalificação do Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva, localizado em Macapá (AP). 
A cerimônia no Palácio do Setentrião, na capital do estado, contou com a presença do governador do Amapá, Clécio Luís, do presidente do Iphan, Leandro Grass, do superintendente do Instituto no Amapá, Michel Bueno, da diretora do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), Jeanne Crespo, e de outras autoridades locais.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nessa nova edição, definiu para o eixo do Patrimônio Cultural a execução de 138 obras em todo o Brasil. No PAC Seleções, voltado para a elaboração de novos projetos, foram recebidas mais de 700 propostas e selecionados 105 projetos de engenharia e arquitetura para recuperação de bens tombados em todo o país. No estado do Amapá, foram duas propostas selecionadas: a criação do Parque do Solstício e o Museu Joaquim Caetano da Silva, que somam investimentos estimados em quase R$ 900 mil.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, aponta que os projetos se distinguem por dialogar também com outras vertentes do patrimônio, além do restauro e da conservação. “Em especial o parque, que tem o objetivo de preservar o Patrimônio Arqueológico, uma coisa inédita nessa nova edição do PAC, em que a gente consegue também contemplar a diversidade do patrimônio cultural”, ressalta. 
O governador do estado classificou a seleção dos projetos no Novo PAC como “grandes vitórias” que representam “ganhos para a arqueologia, para a história, para a cultura, para o turismo no nosso estado”. “Assinamos os termos de acordo para começarmos a elaborar os projetos e, em paralelo, conseguir recursos para fazer as obras”, destaca.
Parque do Solstício
No município de Calçoene, estudos autorizados pelo Iphan e realizados pelo Núcleo de Pesquisa Arqueológica do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (NuPArq/Iepa) revelaram um monumental sítio megalítico, o sítio arqueológico Rêgo Grande I, formado por placas de granito em cuidadosa disposição circular. Este sítio parece indicar uma preocupação astronômica, um centro de observação. Também foram localizados poços escavados contendo urnas funerárias em seu interior, dispostas em diferentes arranjos e conjuntos, o que pode sugerir que o local foi um complexo centro cerimonial.
O projeto Parque do Solstício de Calçoene tem como objetivo musealizar o sítio arqueológico Rêgo Grande I, conhecido como “stonehenge brasileiro”, garantindo sua preservação e propiciando aos visitantes uma atividade de lazer e de turismo cultural e ambiental. 
A proposta é que as comunidades locais se beneficiem com a socialização do sítio e compartilhem de sua gestão, assumindo um papel na preservação do bem arqueológico. O projeto também entende o turismo arqueológico como estratégia de preservação e desenvolvimento regional, promovendo o fortalecimento e a legitimação da identidade cultural e a constituição da cidadania entre a população local.
A diretora do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), Jeanne Crespo, avalia que iniciativas como essa “são muito importantes porque, além de dar o devido tratamento ao bem, de maneira a conciliar a visitação pública, a sua preservação e conservação, também contribuem para a socialização desse bem, para deixá-lo mais disponível, mais próximo das populações, sejam elas as comunidades locais, sejam elas comunidades de outros estados ou de outros países”.
O superintendente do Iphan no Amapá, Michel Flores, destaca a contribuição que a criação do parque terá para o desenvolvimento econômico e social da região a partir do turismo arqueológico. “A formação e capacitação de cidadãos na divulgação e na preservação do Patrimônio Arqueológico, a formação de guias locais, agentes de turismo que vão lidar com esse conhecimento e acompanhar os turistas desde a recepção na sede do município até a área do parque, têm o potencial de gerar uma série de novos empregos”, pontua o superintendente.
Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva
Inaugurado em 1895, o prédio onde hoje funciona o Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva apresenta características arquitetônicas do estilo neoclássico e abrigou importantes órgãos públicos da história do estado do Amapá antes de se tornar museu. 
O edifício irá passar por requalificação para corrigir os elementos construtivos deteriorados; construir um anexo para alocar as reservas técnicas arqueológica e histórica e abrigar os setores técnico, educativo e administrativos; bem como incluir nas estruturas, antiga e nova, elementos facilitadores ao acesso a pessoas com deficiência.
O museu reúne informações da história, antropologia e arqueologia do Amapá. No acervo cerâmico é possível encontrar achados arqueológicos dos diferentes povos indígenas que habitaram o estado do Amapá, como as cerâmicas da fase arqueológica Aristé, popularmente conhecidas como Cunani, e as cerâmicas do estilo Maracá, entre outras. As pesquisas arqueológicas no Amapá são realizadas desde a segunda metade do século XIX. Dessa época são os trabalhos de Ferreira Pena, Lima Guedes e Emílio Goeldi.
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