Iphan disponibiliza ferramenta que faz “raio-x” do licenciamento ambiental no órgão

Indicadores nacionais sobre a proteção do Patrimônio Cultural no âmbito do licenciamento ambiental estarão disponíveis para consulta da sociedade a partir desta quinta-feira, 28, na nova página eletrônica da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CNL) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Informações como as quantidades de empreendimentos avaliados e de estudos de avaliação de impacto ao Patrimônio Cultural e de projetos de pesquisa arqueológica realizados estão entre os indicadores listados no novo endereço. O lançamento da página faz parte de um conjunto de ações que visam a transparência sobre a atuação do Iphan no licenciamento ambiental.

O novo endereço, que ficará hospedado na plataforma do governo federal gov.br, reúne informações institucionais sobre a CNL, a legislação que disciplina a área e um campo para que interessados possam consultar o andamento de seus processos. A página também possui um “passo a passo” sobre a participação do Iphan no licenciamento federal, bem como orientações referentes a documentação, empreendimentos passíveis de licenciamento e como realizar a consulta ao Instituto no licenciamento ambiental em níveis estadual e federal. A plataforma foi elaborada pelo Iphan, que é autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo.

“Isso permite que estudantes, pesquisadores, empreendedores e órgãos de controle possam acompanhar a atuação do Iphan no licenciamento ambiental, a partir dos principais indicadores institucionais sobre o tema. A página ainda disponibiliza a quantidade de estudos de avaliação de impacto ao patrimônio que são solicitados pelo Iphan para cada natureza de bem acautelado”, explica o Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental, Roberto Stanchi. “Além disso, há uma série de esclarecimentos sobre o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP). Tiramos as principais dúvidas sobre a atuação do Iphan no licenciamento ambiental e garantimos transparência na verificação da quantidade de empreendimentos em que Iphan está atuando nos licenciamentos estaduais e federais."

SAIP

O SAIP é uma plataforma cujo propósito é aumentar a segurança jurídica e garantir maior padronização e celeridade nas análises de avaliação de impacto ao Patrimônio Cultural. Lançado pelo Iphan em junho de 2021 no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o SAIP une informações do banco de dados do Iphan, com base em georreferenciamento, a informações inseridas virtualmente por quem demanda a avaliação de projetos de infraestrutura. O usuário preenche o formulário e, logo após o envio, o sistema indica se há necessidade de realização de estudo de impacto ao Patrimônio Cultural ou se a atividade está dispensada dessa exigência.

Os dados disponíveis ao público no novo site foram compilados por meio da aplicação Power BI, um serviço da Microsoft que tem como objetivo produzir visualizações interativas com layout simples para que usuários atuem de maneira intuitiva e criem seus próprios relatórios e quadros.

“Estamos divulgando todos os indicadores no site por entendermos que essa é a melhor forma da sociedade compreender o desafio da inserção do Iphan no licenciamento ambiental e, especialmente, darmos a necessária publicidade sobre a dimensão daquilo que é, atualmente, a maior demanda sobre serviços prestados pelo Instituto. Esses indicadores apresentam, por exemplo, o total de empreendimentos licenciados, de estudos de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico, aos bens registrados, valorados e tombados que são analisados por cada unidade do Iphan. Enfim, é uma verdadeiro ‘raio-x’ do Iphan no licenciamento, e está disponível para toda a sociedade”, avalia Roberto Stanchi. “Esses dados são alimentados a partir da atuação dos departamentos, do Centro Nacional de Arqueologia e das superintendências estaduais do Iphan. E a atualização será realizada semanalmente”, completa ele.

O lançamento da nova plataforma faz parte de um conjunto de ações realizadas pelo Iphan no intuito de garantir transparência na atuação do Instituto em processos de licenciamento ambiental. No início de abril deste ano, entrou no ar a página eletrônica sobre o Patrimônio Arqueológico, que também disponibiliza ao público dados mensais sobre a atuação do Instituto no campo da arqueologia. Em julho do ano passado, a presidente do Iphan, Larissa Peixoto, participou de reunião com vice-presidente Hamilton Mourão em que foram apresentados os avanços alcançados com o SAIP.  Ainda no segundo semestre de 2021, representantes do Iphan participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados na qual foram expostos os recentes resultados obtidos na gestão do Patrimônio Arqueológico e da atuação do órgão no Licenciamento  Ambiental.

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