Iphan devolve peças sacras à Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo

Na última terça-feira (27/8), três peças sacras foram devolvidas ao acervo da Igreja da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo, localizada no centro do Rio de Janeiro (RJ), após uma ação conjunta entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Polícia Federal. As obras são tombadas pelo Instituto e estavam desaparecidas desde a década de 1990.  

Cada peça possui uma rica iconografia, expressando a simbologia cristã e carmelita. Uma das obras é adornada com o símbolo da Ordem dos Carmelitas, que inclui o Monte Carmelo, uma Cruz de Cristo, três estrelas, e uma coroa encimada por uma cruz sobre um globo, cercados por ornamentos florais. Outra peça apresenta um cordeiro deitado sobre o Livro dos Sete Selos, segurando um estandarte com a inscrição “ECCE AGNUS DEI”.  

A cerimônia de restituição, conduzida pelo Iphan e pela Delegacia de Meio Ambiente da Polícia Federal do Rio de Janeiro, marcou o retorno das obras sacras ao acervo da Ordem. O Secretário Geral da Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo, Senhor Armindo Fernandes Dinis, recebeu oficialmente as obras em nome da instituição. 

Durante o monitoramento de um leilão, a equipe técnica do Iphan identificou os três objetos, que estavam listados no catálogo de bens procurados. O processo de restituição começou em outubro de 2023, quando a Polícia Federal, alertada pelo Iphan, apreendeu as peças durante o leilão e as enviou para uma análise pericial. O laudo confirmou que as obras foram produzidas na segunda metade do século XVIII, reforçando sua importância histórica e cultural. Com base nos pareceres técnicos do Iphan e na perícia criminal federal, uma decisão judicial da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou a devolução das peças à Ordem Terceira. 

Segundo o museólogo do Iphan-RJ, Rafael Azevedo, a restituição representa uma boa prática do Iphan no que diz respeito a defender, salvaguardar e promover o Patrimônio Cultural. “Uma das ações que mais nos orgulha é fazer esse tipo de restituição, pois garantimos a fruição do Patrimônio Cultural. Nesse sentido, contribuímos para que novas gerações possam ter acesso a essas peças. O patrimônio só tem utilidade se a população tem acesso a ele”, avalia.  

A atribuição de monitoramento do mercado de artes e antiguidades pelo Iphan está prevista desde o Decreto-Lei nº 25/1937 e é exercida cotidianamente pelos técnicos das superintendências. Esse monitoramento é realizado por meio do recebimento de relações de objetos postos à venda pelos comerciantes e de informes de leilões, conforme os artigos 26 e 27 do Decreto- Lei. Atualmente, há cerca de 1.600 itens no Banco de Bens Culturais Procurados (BCP) do Iphan, que também gere o Cadastro Nacional de Negociantes de Obras de Arte e Antiguidades (CNART).  Nesses canais, é possível que a população faça denúncias sobre obras que possam ter sido furtadas. 

Mais informações para a imprensa   
Assessoria de Comunicação Iphan  
Ana Carla Pereira - carla.pereira@iphan.gov.br 
comunicacao@iphan.gov.br    
www.iphan.gov.br   
www.facebook.com/IphanGov | www.twitter.com/IphanGovBr   
www.youtube.com/IphanGovBr