Iphan designa novos membros para o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 29, a portaria do Ministério do Turismo que altera a composição do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão colegiado que integra a estrutura do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A portaria substitui os nomes de membros que representam o Ministério do Turismo (MTur) e a sociedade civil.

Como representantes do MTur, foram designados Maurício Noblat Waissman como titular e Paulo Cezar Dias de Alencar como suplente. Waissman é artista plástico, curador, produtor cultural, advogado e publicitário, escritor e articulista. Foi coordenador geral da política nacional de cultura viva; atualmente, é secretário nacional de desenvolvimento cultural na Secretaria Especial da Cultura (Secult).

Paulo Cezar Dias de Alencar, por sua vez, é diretor de desenvolvimento, análise, gestão e monitoramento da Secult. É bacharel em ciências militares na Academia Militar das Agulhas Negras e engenharia de fortificação e construção do Instituto Militar de Engenharia (IME). Tem mestrado em tecnologia ambiental e recursos hídricos pela Universidade de Brasília (UNB). Foi docente da Universidade Paulista.

Como representante da sociedade civil, a portaria designa o professor, poeta, ensaísta e advogado Diógenes da Cunha Lima. Natural do Rio Grande do Norte (RN), Diógenes já exerceu cargo de secretário de educação e cultura daquele estado, presidente do conselho estadual de cultura e presidente da Fundação José Augusto. Foi professor de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), instituição na qual também foi reitor.

Diógenes é autor de livros, dentre os quais estão “Lua 4 vezes sol”, “Instrumento dúctil”, “Corpo breve”, “Natal, poemas e canções” e “Pássaros da memória”. Atualmente, é presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL).

Conselho Consultivo

Presidido pela presidente do Iphan, Larissa Peixoto, conforme Regimento Interno do órgão, o Conselho Consultivo é composto por representantes de instituições públicas e privadas, bem como por representantes da sociedade civil. A última reunião do órgão ocorreu no dia 19 de maio de 2021; o próximo encontro do conselho está marcado para 22 de julho deste ano.

Cabe ao Conselho examinar, apreciar e decidir sobre questões relacionadas a tombamentos e registros de bens culturais de natureza imaterial. Ao Conselho também compete opinar sobre saídas temporárias do País de bens protegidos e outras questões propostas pela presidente.

O Conselho Consultivo foi criado junto do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), hoje Iphan, por meio da Lei nº 387 em 1937. O Instituto é autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo.

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