Iphan dá boas-vindas à nova composição do Conselho Consultivo

Antigos e novos integrantes do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural se reuniram com o presidente e diretores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), nesta quarta-feira (20/12), para conhecer os fluxos e atribuições do órgão colegiado, em sua nova composição, social e institucionalmente mais diversa, de acordo com o novo regimento da autarquia. 

O encontro, realizado na sede do Iphan em Brasília e com participação virtual dos conselheiros e conselheiras, foi transmitido pelo canal do Iphan no YouTube. Na ocasião, foram apresentados os membros da Diretoria Colegiada e a previsão de pautas e agenda para o Conselho em 2024. Além de realizar discussões temáticas e apreciar processos de reconhecimento de bens culturais, o órgão deve deliberar sobre seu novo Regimento Interno. A primeira Reunião Ordinária está prevista para os dias 27 e 28 de fevereiro.  

O presidente do Iphan, Leandro Grass, afirmou que a nova composição torna o Conselho mais diverso, representativo e plural, “mais parecido com a sociedade brasileira e, sem dúvida, com a competência suficiente para que avancemos em todas as agendas, pautas e responsabilidades que temos pela frente”. 

Grass lembrou que a reformulação do Conselho leva em conta o “novo momento que o país vive”, “de fortalecimento da democracia, de fortalecimento da diversidade, de escuta daqueles que não foram escutados, de visibilização daqueles que foram invisibilizados, de reparação histórica, de olhar, de fato, por aqueles que são mais vulneráveis, por aqueles que são desprezados, menos favorecidos”. Ele reforçou também o papel da política do Patrimônio Cultural na redução das desigualdades e na erradicação da pobreza.  

O diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial, Deyvesson Gusmão, destacou a importância da ampliação do Conselho, “não só em termos de quantidade de conselheiros, mas em termos de visões e de possibilidades de discussão com a chegada das representações de detentores e de representantes de povos e comunidades tradicionais”.  

“É uma representação que está prevista no próprio decreto de constituição do Conselho. Não é apenas uma decisão discricionária da gestão do Iphan, é algo que está como um mandamento, portanto, no decreto de estrutura do Conselho e que representa a nossa intenção, a intenção dessa gestão, de ampliar a participação social", avalia Gusmão. 

O diretor do Departamento de Patrimônio Material e de Fiscalização, Andrey Schlee, ressaltou o compromisso do Iphan em apoiar o Conselho e suas Câmaras Técnicas, permitindo que os conselheiros “tomem as melhores decisões”, e em trazer pautas que sejam "mais comprometidas com o futuro do país e com outras naturezas de bens culturais, outras tipologias”. “[Há] um conjunto enorme de possibilidades que se abrem quando a gente quer, sobretudo, garantir de fato a preservação de um patrimônio mais plural”, diz Schlee. 

Nova composição 

Mais ampla e diversa, a nova composição do Conselho Consultivo foi estabelecida por meio do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 30 de agosto. O órgão passou a ter 30 membros, sete a mais que a antiga configuração, com a participação de novos ministérios e entidades e aumentando o número de representantes da sociedade civil. Além disso, está prevista pela primeira vez a participação de detentores de bens culturais e de lideranças de povos e comunidades tradicionais, ampliando a diversidade e garantindo a presença dos variados povos e perspectivas que formam a sociedade brasileira.  

“Estou extremamente feliz de compor esse Conselho e também de representar os detentores do Patrimônio Imaterial nesse coletivo. Tenho certeza de que teremos um ano intenso, mas que teremos grandes conquistas, principalmente pelo escopo dessa representatividade aqui atribuída”, afirmou Alessandra Ribeiro Martins, historiadora, urbanista e mestre liderança da Comunidade Jongo Dito Ribeiro, em Campinas (SP). 

Nivaldo Andrade, representante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), disse estar emocionado com a retomada do Conselho, que “renasce e é instalado com a incorporação de ministérios como o da Igualdade Racial e o dos povos originários, que sempre tiveram que estar aqui e agora finalmente estão, [e com] detentores de saberes tradicionais na qualidade de especialistas”. 

A historiadora e antropóloga Lilia Schwarcz, professora nas Universidades de São Paulo (USP) e de Princeton (Estados Unidos), ressaltou a “recomposição do Iphan, agora na sua casa, ligado ao Ministério da Cultura”. “É uma honra e uma alegria fazer parte desse conselho do Iphan, agora tão renovado, tão plural e tão democrático a sua maneira”, disse Schwarcz. 

O Conselho, que delibera sobre questões relacionadas ao Patrimônio Cultural e decide sobre o tombamento e registro de bens, é o órgão colegiado de decisão máxima do Iphan. Foi criado há 85 anos, juntamente com o então Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), que precedeu o Instituto. 

Mais informações para a imprensa   
Assessoria de Comunicação Iphan

Marina Baldoni Amaral - marina.amaral@iphan.gov.br
comunicacao@iphan.gov.br  
www.iphan.gov.br   
www.facebook.com/IphanGovBr |  www.twitter.com/IphanGovBr   
www.youtube.com/IphanGovBr