Iphan busca fortalecer o combate ao tráfico de bens culturais

O combate ao tráfico de bens culturais foi tema de debate entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e diversas instituições públicas envolvidas neste trabalho. A reunião foi realizada na última quarta-feira (09), no Palácio do Planalto.

A ocasião contou com representantes da Casa Civil, Secretaria Nacional de Cultura do Ministério do Turismo, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério das Relações Exteriores, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Arquivo Nacional, Fundação Biblioteca Nacional, Instituto Brasileiro de Museus, Agência Nacional de Mineração e Receita Federal do Brasil.

A pauta do encontro faz parte de um conjunto de ações do poder público em torno do bicentenário da Independência do Brasil, a ser comemorado em 2022. A reunião teve como objetivo avançar nas tratativas para criação de um grupo interinstitucional voltado para o combate ao tráfico de bens culturais. A meta é elaborar um fluxo de atuação cada vez mais integrado entre os órgãos públicos e aprimorar esse trabalho.

“Percebemos que, para o combate eficiente a este ilícito, é indispensável a cooperação desta extensa rede de agentes públicos”, destacou o Diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan, Tassos Lycurgo.

Atuação do Iphan

O tráfico de bens culturais compromete objetos da arte, da arqueologia, do conhecimento e da criatividade que integram a identidade e o Patrimônio Cultural Brasileiro.

O Iphan participa do esforço nacional e internacional para prevenção e combate a este ilícito. É um trabalho permanente e que envolve diversos órgãos e entidades, como o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Arquivo Nacional, Biblioteca Nacional, Receita Federal e Polícia Federal.

A circulação de bens acautelados só é permitida para fins de intercâmbio. O Iphan aplica sanções em caso de omissão e fiscaliza a realização de cadastro por parte dos comerciantes e leiloeiros do setor.

Como parte das ferramentas institucionais para esse trabalho, o Instituto se manifesta em pedidos de análise de exportação de bens culturais. Também mantém o Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (Cnart) e o Banco de Bens Culturais Procurados. A base de dados reúne informações acerca de furtos, roubos ou desaparecimento de bens tombados em nível federal, estadual, municipal ou distrital, assim como de bens arqueológicos. As informações são repassadas para a Polícia Federal, Ministérios Públicos e a Interpol.

O Iphan também coopera na divulgação e compartilhamento de informações para o combate ao tráfico de bens culturais estrangeiros, atuando junto ao Ministério das Relações Exteriores.