Iphan-BA participa da 48ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada

Entre os dias 06 e 17 de novembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fez parte das equipes multidisciplinares da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-BA) na cidade de Juazeiro, Norte da Bahia. Com 27 equipes em campo, o objetivo da FPI-BA é atuar para melhorar a qualidade ambiental da Bacia do Rio São Francisco, dos seus povos e dos seus recursos hídricos, além da preservação do Patrimônio Cultural, tanto dos bens materiais como imateriais. Dez municípios foram beneficiados com ações da operação. 

Durante toda a etapa, o Iphan-BA participou ativamente das equipes de Patrimônio Cultural. “A ação conjunta de fiscalização permite que comunidades mais distantes e de difícil acesso ao poder público tenham suas demandas atendidas, além de capilarizar as ações do Iphan para outros territórios identitários, ainda pouco contemplados com as ações de preservação”, ressalta o superintendente do Iphan na Bahia, Hermano Guanais e Queiroz. 

Patrimônio Material e Imaterial 

A equipe de patrimônio teve participação do arquiteto do Iphan-BA, João Gustavo Andrade, com realização de vistorias em bens valorados da região, como a Estação Ferroviária de Juazeiro e do município de Jaguarari, identificando as patologias principais das edificações históricas, além de outras ações. 

A equipe também fez uma investigação sobre o ofício dos artesãos carranqueiros do Rio São Francisco. Essa prática cultural referencial, que corre o risco de desaparecimento pelo desinteresse de novas gerações em aprender o ofício, exerce grande importância cultural no território. Esse saber fazer, identificado pelo processo de esculpir as carrancas na madeira de umburana, está relacionado ao universo popular devocional que abarca as crenças em torno da proteção que as carrancas exercem para os navegantes do Velho Chico. 

Após visitas a artesãos da região, os dados serão inseridos no relatório que será confeccionado em colaboração com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Iphan e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) com a recomendação para que seja eventualmente aberto processo de registro do Ofício dos Carranqueiros como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan e como Patrimônio Cultural da Bahia pelo Ipac. 

FPI-BA participa de atividades em Juazeiro

Durante as ações da FPI-BA, os integrantes também marcaram presença na VI Conferência Estadual de Cultura da Bahia - Etapa Territorial Sertão do São Francisco, para falar da importância de ações de Educação Patrimonial e inclusão da proteção do Patrimônio Cultural nos sistemas municipais de cultura.  

Patrimônio Arqueológico 

A arqueóloga do Iphan-BA, Rimara Motta, também atuou junto à equipe de arqueologia e espeleologia na fiscalização de sítios arqueológicos e cavernas para garantir a preservação de vestígios históricos na região. Durante a ação, a equipe fez vistoria em um sítio arqueológico de gravuras (figuras gravadas na pedra) localizado em zona rural de Juazeiro, onde um cidadão denunciou que os moradores estavam usando a pedra como escorregador, danificando as figuras. O sítio arqueológico será cadastrado no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG) e o Iphan fará recomendações ao município para que sejam feitas atividades de proteção e Educação Patrimonial no local. 

A equipe de arqueologia fez uma ação conjunta com a de povos e comunidades tradicionais no distrito de São Gonçalo da Serra, município de Sobradinho, onde se encontram cerca de seis sítios arqueológicos de pinturas pré-coloniais e a própria comunidade procurou a FPI-BA para cadastramento dos sítios e orientações sobre a exploração turística do local, com foco na conservação. Um sítio arqueológico rupestre de pinturas também foi identificado em uma mineradora abandonada, na cidade de Curaçá, que será cadastrado pelo Iphan, e a empresa, proprietária do local, e o município já estão sendo notificados para garantir a preservação da área. 

Sobre o programa FPI-BA  

A FPI foi criada em 2002, na Bahia, e expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. A fiscalização é coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Em 2020, o programa foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como o maior indutor de políticas públicas. 

Órgãos que compõem a FPI-BA  

Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab); Agência Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa); ONG Animallia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/ Sesab); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar-BA (CBM-BA); Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea/BA);   Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA), Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Divisão de Vigilância Sanitária-BA (Divisa-Sesab); Fórum Baiano de Combate ao Agrotóxico (FBCA); Fundação José Silveira; Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (Germen); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); Instituto Hori; Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Marinha do Brasil; Ministério Público Estadual (MPE); Ministério Público Federal-BA (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério da Saúde; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA); Policia Civil; Polícia Federal; Polícia Militar; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação da Bahia (Segari); Secretaria da Fazenda-BA (Sefaz); Secretaria de Saúde-BA (Sesab); Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS); Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb); Superintendência Regional do Trabalho-BA (SRTE); Superintendência do Patrimônio da União (SPU); Sindicato dos Técnicos da Bahia (Sintec); Superintendência da Proteção e Defesa Civil-BA (Sudec); Universidade Estadual da Bahia (Uneb); Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

Crédito das Imagens: João Gustavo Andrade, Marina Leão e Rimara Motta