Iphan-BA apresenta resultados da 47ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-BA)

No dia 21 de julho, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia (Iphan-BA) participa de audiência pública para apresen tar os resultados das ações execut adas durante a 47ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI - BA) . O evento será realizado às 8h30, no Colégio Modelo, na cidade de Irecê (BA).

A audiência marca o encerramento das atividades realizadas pelo Iphan n esta fase da FPI - BA, programa continuado criado em 2002 e que reúne diferentes órgãos públicos para fiscalizar, diagnosticar e fomentar políticas públicas nas áreas de meio ambiente e sociocultural do Brasil. O In stituto participa desenvolvendo ações voltadas para a identificação e promoção do Patrimônio Cultural.

Os resultados das atividades do Iphan serão apresentados a gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região. A audiência conta com a presença do superintendente do Iphan na Bahia, Hermano Guanais e Queiroz. “A participação do Instituto no FPI - BA é fundamental para construirmos uma agenda coletiva entre diversos órgãos estaduais e federais que exercem funções fiscalizatórias semelhantes”, ressalta Hermano. “Desse modo, podemos compartilhar experiências, fazer parcerias e efetivamente realizar um trabalho não apenas de fiscalização, mas de educação, inclusive estimulando os municípios a criarem suas legislações e sistemas de patrimônio cultural”, complementa.

Ações desenvolvidas

Durante a 47ª fase da FPI - BA, foram realizadas ações na bacia hidrográfica dos rios Verde e Jacaré, na Bahia, afluentes do Rio São Francisco , um dos mais importantes rios brasileiros . As atividades contam com 23 equipes de campo, formadas por mais de 40 órgãos das esferas federal, estadual, municipal e entidades representantes da sociedade civil. Ao Iphan cabe atuar com equipes de patrimônio cultural e patrimônio espeleológico e arqueológico, buscando reconhecer, fomentar e difundir o Patrimônio Cultural do território junto à população e gestores locais.

Durante esta etapa do programa , o Instituto realizou visitas, reuniões com municípios e ações de fiscalização em sítios arqueológicos e bens imóveis. “Fiscalizamos e apuramos a atual situação de cada bem tombado e, paralelamente, realizamos indicativos de produção de mais estudos sobre eles”, explica o arquiteto do Iphan-BA, João Andrade. “Observamos, ainda, a possibilidade de tombamento ou registro para aqueles bens que ainda não são reconhecidos em nível federal”, acrescenta.

No âmbito arqueológico, foram feit as visitas a diferentes municípios com sítios arqueológicos catalogados, tais como Central, Itaguaçu da Bahia, Lapão e Ibipeba, para fiscalizar e fazer diagnósticos sobre a preservação dos locais. O objetivo é dialogar com os municípios acerca das formas de lidar com a conservação e preservação desse patrimônio. “Buscamos propor soluções de manejo e elaborar planos de ação junto às prefeituras para conservação dos sítios e das pinturas rupestres presentes neles”, destaca a arqueóloga do Iphan-BA, Rimara Motta.

Como parte das ações da 47ª etapa da FPI - BA, o Iphan particip ou também d a palestra “Diálogos Sobre Patrimônio Cultural na Bacia do Verde-Jacaré”, na cidade de Irecê (BA), para discutir e sensibilizar gestores da área da cultura sobre a importância de os municípios preservarem seus patrimônios e promoverem a manutenção da memória e identidade do seu povo e da região .

Finalizada a 47ª etapa da FPI - BA, serão produzidos relatórios que serão entregues ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), com recomendações aos diferentes órgãos municipais para reversão de possíveis situações de degradação , como desmatamento no entorno de cavernas, degradação pela atividade agropecuária ou turismo de forma irregular, por exemplo.

A coordenação-geral da FPI-BA é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE), do Trabalho (MPT) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Órgãos e entidades integrantes da 47ª etapa da FPI-BA

Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Agência Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar-BA (CBM-BA); Comando de Policiamento Especializado (CIPPA); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA); Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Divisão de Vigilância Sanitária-BA (DIVISA-SESAB); Fórum Baiano de Combate ao Agrotóxico (FBCA); Fundação José Silveira; Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (GERMEN); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-BIO); Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Marinha do Brasil; Ministério Público Estadual (MPE); Ministério Público Federal-BA (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA); Polícia Civil; Polícia Federal; Polícia Militar; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação da Bahia (SEAGRI); Secretaria da Fazenda-BA (SEFAZ); Secretaria de Sa úde-BA ( SESAB); Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS-CERB); Superintendência Regional do Tr abalho-BA ( SRTE); Superintendência do Patrimônio da União (SPU); Sindicato dos Técnicos da Bahia (SINTEC); Superintendência da Defesa Civil-BA (SUDEC) e Universidade Estadual da Bahia (UNEB); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Foto 2: Palestra “Diálogos Sobre Patrimônio Cultural na Bacia do Verde-Jacaré”, que contou com a participação do Iphan. (Foto: FPI-BA)

Foto 3: Toca dos Tapuias, em Ibipeba (BA). (Foto: Rimara Motta)

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