Iphan atualiza normativas do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural

O Mestrado Profissional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) teve suas normativas revisadas no dia 2 de março. Na mesma data, foi aprovado o Edital de 2023 e o reajuste das bolsas e auxílios pagos aos mestrandos. A mudança vai ao encontro do reajuste definido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em fevereiro deste ano. 

No que concerne à revisão das normativas que regulam o Mestrado, destaca-se a ampliação da abrangência dos auxílios pagos aos alunos, tendo sido encaminhada minuta de portaria unificada que, quando aprovada, beneficiará todas as categorias dos alunos do programa: bolsistas, servidores do Iphan e servidores extraquadros. 

Quanto ao reajuste das bolsas, além dos 40% previstos pela Capes para as bolsas de mestrado e 25% para as bolsas de docentes pós-doutores, a Diretoria Colegiada do Iphan aprovou 75% de reajuste para os auxílios pagos pelo Iphan aos discentes do Mestrado, valores estes que estavam inalterados desde 2013. 

Edital 2023 - O edital deste ano, que será lançado em breve, conta com dez vagas prioritárias, além de quatro vagas reservas, aumentando o número de bolsas, que havia sido reduzida no edital anterior. As vagas foram definidas a partir daquelas ofertadas pelos departamentos do Instituto, sendo priorizadas aquelas que se alinham com alguns critérios, como multidisciplinaridades do corpo discente e dos enfoques previstos, que englobam o potencial didático-pedagógico das atividades descritas, a distribuição e representatividade de variadas regiões e também a infraestrutura oferecida aos mestrando na suas unidades de trabalho. 

Neste ano, a região Norte ficou com cinco vagas para bolsistas; o Nordeste com três; e a região Sul com duas. Dentre as vagas reservas, que serão preenchidas caso não haja candidato habilitado ou aprovado nas vagas prioritárias, foram contemplados escritórios técnicos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. 

Foram aprovadas, ainda, algumas propostas referentes ao processo seletivo que visam à democratização do acesso, à excelência do programa e ao bem-estar do corpo discente. Alguns assuntos foram debatidos e incorporados aos encaminhamentos de curto e médio prazo para o Mestrado, como maior segurança dos processos avaliativos e a incorporação de cotas.  

O Mestrado Profissional do Iphan 

O Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural é uma das áreas vinculadas ao Centro Lucio Costa (CLC). O Programa prioriza a formação de alunos, de modo interdisciplinar, para atuação no campo da preservação do Patrimônio Cultural, considerando a diversidade de disciplinas, questões e objetos envolvidos, assim como as particularidades regionais.  

Além de coordenar as atividades do Mestrado Profissional, o CLC também atua no campo de Ações Formativas e Pesquisa, assim como no Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio, um Centro de Categoria II, sob os cuidados da Unesco. 

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