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EDITAL
Iphan abre edital para mapeamento da capoeira na região dos Campos Gerais (PR)
Foto: Acervo Iphan - PR
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou, nesta quinta-feira (26/10), o edital de chamamento público 01/2023 com o objetivo de selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para realizar o mapeamento da capoeira na região dos Campos Gerais, no Paraná. Serão investidos até R$ 100.000,00 na parceria.
O proponente selecionado ficará responsável pela documentação do bem por meio de pesquisa, elaboração de dossiê e material fotográfico e audiovisual. Uma das principais ferramentas de mapeamento deverá ser o Portal de Cadastro Nacional da Capoeira (https://capoeira.iphan.gov.br/). O cadastro e a apresentação da proposta devem ser feitos por meio da plataforma TransfereGov até o dia 27 de novembro de 2023 (no Módulo de “Transferências Discricionárias e Legais”, buscando pelo Programa 2041120230019). Apenas uma organização será selecionada ao final do processo, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária.
As propostas serão recebidas por meio de Termo de Colaboração entre o Iphan e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que comprovem trabalho anterior na promoção e salvaguarda da Capoeira, reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil de natureza imaterial. O engajamento da comunidade é essencial para a gestão desse bem, fortalecendo e ampliando a participação dos detentores. O Iphan-PR formou um grupo de trabalho entre os servidores da área de patrimônio imaterial e os membros do coletivo de salvaguarda para elaboração do edital e posterior avaliação das propostas recebidas.
A parceria celebrada entre Iphan e a entidade selecionada deverá ter vigência mínima de 12 (doze) meses e máxima de 18 (dezoito) meses a partir da data de publicação do instrumento, podendo ser prorrogada de acordo com a legislação.
“O mapeamento da capoeira no Paraná é uma ação prevista no plano estadual de salvaguarda com o objetivo de conhecer e dimensionar a quantidade de capoeiristas, grupos, mestres e lugares de prática de capoeira no estado, colaborando para que o Iphan possa ampliar as ações de salvaguarda na região”, esclarece a superintendente do Iphan no Paraná, Fabiana Martins.
Para mais informações, acesse o edital ou escreva para o iphan-pr@iphan.gov.br
Anexo XIV - Minuta Termo de Colaboração (AGU - jul/17)
Assessoria de Comunicação Iphan
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