Iphan abre edital para ilustração de livro infantil sobre Planaltina-DF

Boa notícia para quem trabalha com produção cultural e gráfica, especialmente com o Patrimônio Cultural no Distrito Federal! Nesta terça-feira, 17 de julho, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal (Iphan-DF) publicou o edital de chamamento público para selecionar propostas sobre a produção de material gráfico relativo ao terceiro volume da Coleção Patrimônio para Jovens, por meio de mobilização social em Planaltina (DF). O livro abordará as referências culturais da cidade. Organizações da Sociedade Civil (OSCs) podem enviar propostas até 18 de agosto de 2023. Apenas uma OSC será selecionada ao final do processo seletivo.

O objetivo é realizar, por meio de Termo de Colaboração entre o Iphan e a OSC vencedora, o serviço de ilustração e diagramação para o terceiro volume da Coleção, a partir de conteúdo feito pelo Iphan-DF, em diálogo com a comunidade de Planaltina. Pretende-se, além disso, mobilizar professores e estudantes participantes do processo de inventário participativo desenvolvido pelo Iphan e pela Secretaria de Educação do DF, entre 2021 e 2022, em Planaltina-DF, para a realização posterior de, no mínimo quatro oficinas pedagógicas de debate e acompanhamento da produção do material gráfico.

Para participar, a Organização da Sociedade Civil (OSC) deverá estar habilitada no TransfereGOV e declarar que está ciente e concorda com as disposições previstas no edital e em seus anexos, bem como que se responsabilizam pela veracidade e pela legitimidade das informações e dos documentos apresentados durante o processo de seleção.

Quem pode participar?

De acordo com o edital, poderão participar do chamamento público as entidades privadas sem fins lucrativos (associação ou fundação); as sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999; as integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social; as alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda; as voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural; e as capacitadas para execução de atividades ou de projetos de interesse público e de cunho social; ou as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos.

É fundamental que OSC esteja localizada no Distrito Federal e que seu estatuto seja compatível com o objeto do Termo de Colaboração, conforme disposto nos requisitos do Edital.

Coleção Patrimônio para Jovens

Em 2018, a Superintendência do Iphan no Distrito Federal, em parceria com a Secretaria de Educação do DF, publicou o primeiro livro da Coleção Patrimônio para Jovens. A partir de um diagnóstico de escassez de materiais didáticos voltados ao público infantojuvenil na temática do Patrimônio Cultural, o objetivo da coleção é proporcionar, em linguagem simples, lúdica e interativa, acesso a informações, dados e conteúdos do Patrimônio Cultural do Distrito Federal.

A primeira edição – Athos, colorindo Brasília – foi baseada no Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB), bem tombado pelo Iphan (Portaria n. 314/92) e inscrito pela Unesco na lista de Patrimônio Mundial desde 1987. A ideia foi contar a história de construção da capital brasileira, suas principais características como cidade e algumas das obras artísticas, arquitetônicas e monumentais que a compõem. Para tanto, foi escolhido Athos Bulcão, artista com múltiplas obras no Distrito Federal, para ser personagem-narrador da epopeia que é Brasília.

O segundo livro da Coleção – Ceilândia, minha quebrada é maior que o mundo – foi lançado em novembro de 2020 e tratou da cidade de Ceilândia, região administrativa que abriga a maior população do Distrito Federal e é palco de inúmeras manifestações culturais e artísticas.

As ações conjuntas da Secretaria de Educação do DF e da Superintendência do Iphan no DF estão amparadas nos termos e nos objetivos do Termo de Cooperação n. 001/2020, assinado entre ambas. Pelo Termo, os órgãos se comprometem a promover, em conjunto, ações, publicações, eventos e materiais relacionados ao patrimônio cultural e à educação patrimonial. A Coleção Patrimônio para Jovens integra esse rol de atividades.

Confira o edital na íntegra

Anexo I - Diretrizes para execução dos serviços da parceria
Anexo II - Declaração de Ciência e Concordância
Anexo III - Declaração sobre instalações e condições materiais
Anexo IV - Declaração do Art.27 do Decreto Nº 8.726, de 2016, e relação dos dirigentes da entidade
Anexo V - Declaração da não ocorrência de impedimentos
Anexo VI - Termo de Colaboração
Anexo VII - Diretrizes para apresentação de propostas
Anexo VIII - Termo de cessão gratuita para uso de documentos gráficos
Anexo IX - Termo de autorização de uso de som, imagem e informações recolhidas no âmbito das ações de preservação, salvaguarda e difusão do patrimônio cultural

Assessoria de Comunicação Iphan
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Guilherme Gomes - guilherme.cardoso@iphan.gov.br
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