Iphan, 2019-2022: quatro anos de avanços em prol do patrimônio nacional

Mais de R$ 300 milhões aplicados na entrega de 89 obras de restauração e requalificação de patrimônios históricos em todo o país, devolvendo à sociedade importantes ativos públicos. O investimento, realizado desde 2019 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), evidencia o empenho da autarquia pela preservação da rica memória do país, mas é apenas uma das várias frentes trabalhadas ao longo de quatro anos de intensos esforços.

Além de aportes na reforma de espaços que ajudam a recontar a trajetória brasileira, permitindo melhorias em locais como a Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares, na cidade de Recife (PE), e no Edifício da Romaria, no município de Congonhas (MG), entre outras, o Iphan, autarquia vinculada à Secretaria Especial da Cultural do Ministério do Turismo, contabiliza grandes avanços na valorização do patrimônio cultural do país.

Prova disso foi o tombamento de vários ativos materiais, a exemplo do Edifício-Sede da Cruz Vermelha Brasileira (RJ) e do Centro Histórico de Manaus (AM). Também houve a inédita adoção, em 2021, de consultas públicas prévias à publicação de normas de preservação. Avanços englobaram, ainda, o cadastro de novos sítios arqueológicos, com um recorde de quatro mil registros neste ano e uma lista total que, atualmente, reúne 33 mil áreas, o maior número desde 1961.

A presidente do Iphan, Larissa Peixoto, destaca o fortalecimento da salvaguarda de patrimônios e a aproximação do órgão aos anseios da sociedade. “As consultas públicas permitem que todos participem da definição de procedimentos. Afinal, o nosso trabalho busca proporcionar que a sociedade, moradores e visitantes dos destinos nacionais usufruam de bens que foram devidamente restaurados e devolvidos ao uso público. Com isso, o Iphan reforça o compromisso com a proteção de patrimônios e o desenvolvimento socioeconômico”, frisa Larissa, servidora de carreira do MTur e à frente do Iphan desde maio de 2020.

Outro legado se refere à análise de riscos de projetos de infraestrutura a bens protegidos. Lançado no ano de 2021, o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) garante prosseguimento em minutos a processos que poderiam levar meses. Com a ferramenta, o índice de solicitações atendidas no prazo passou de 48,8% (2021) para 79,2% neste ano, totalizando mais de 16.270 empreendimentos avaliados e licenciados desde 2019.

“O SAIP cruza informações do banco de dados do Iphan, que é baseado em georreferenciamento, com dados inseridos virtualmente pelos interessados na avaliação. Após o envio, imediatamente, o SAIP indica se há a necessidade de estudo de impacto. O sistema auxilia a proteção ao Patrimônio Cultural Brasileiro e contribui com o crescimento econômico do país, uma vez que agiliza as análises sem prejuízo aos critérios consolidados pelo Iphan. Assim, compatibiliza preservação com desenvolvimento”, aponta a presidente do Iphan.

RECONHECIMENTO - A riqueza imaterial de tradições nacionais recebeu igual atenção, com o registro de cinco bens como “Patrimônio Cultural do Brasil”: o Bembé do Mercado (BA), a Ciranda do Nordeste, o Repente, as Matrizes Tradicionais do Forró e o Banho de São João de Corumbá e Ladário (MS). O Iphan também revalidou o título de 10 importantes ativos culturais, incluindo o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras (ES), das Baianas de Acarajé, o Frevo (PE) e o Círio de Nazaré (PA), entre outras.

As conquistas incluem, ainda, a inscrição do Sítio Burle Marx, no Rio de Janeiro (RJ), e do “Sítio Paraty e Ilha Grande”, também no estado do Rio, na lista do Patrimônio Mundial da Unesco, sendo os destinos do litoral sul fluminense o primeiro sítio misto do país. Buscando ampliar a divulgação de patrimônios no exterior, o Iphan firmou acordo de cooperação com MTur e Embratur para a promoção de sítios e bens culturais e naturais internacionalmente reconhecidos.

AGILIDADE – Em quatro anos, o Iphan investiu também na melhoria dos processos administrativos. Em 2021, o Iphan aderiu ao Protocolo Digital do governo federal, que otimiza a interação junto ao cidadão e permite o registro online de documentos de qualquer parte do Brasil e do mundo, evitando deslocamentos à instituição. Segundo a autarquia, houve quase dois mil recibos de documentos externos recebidos desde setembro de 2021.

Destaque também para a atualização, em 2021, da Carta de Serviços ao Cidadão do Iphan, que procura simplificar e ampliar a capacidade de atendimento e que consolida, de forma clara e acessível, os 69 procedimentos disponibilizados. A atualização proporcionou um aumento de 130% dos serviços mapeados em comparação com a Carta dela 2014.

GOVERNANÇA - Medidas adotadas no Iphan permitiram, ainda, a otimização do uso de recursos públicos. Houve, por exemplo, uma economia anual de R$ 6,6 milhões com a mudança, em 2020, da sede da autarquia em Brasília (DF), além de ter sido possível poupar R$ 1,1 milhão por ano com a revisão responsável de contratos de terceirização, e outros R$ 1,5 milhão, resultado da unificação dos serviços de suporte de TI.

Outros avanços vieram da implantação do Planejamento Estratégico Institucional, com o envolvimento de todos os níveis organizacionais da autarquia, e da criação da Corregedoria e da Ouvidoria na sua estrutura formal. A valorização do servidor foi outra marca, com uma alta de 80% das seleções para a ocupação de cargos comissionados, funções e gratificações de 2020 a 2021, além do aumento de 88% na oferta de Funções Comissionadas Executivas (exclusivas de servidores) e da capacitação de mais de 400 funcionários. 

“Apesar das dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, o Iphan, com uma gestão calcada na eficiência e transparência, conseguiu entregar resultados bastante importantes nesse quadriênio. Um dos nossos nortes é melhorar a governança e a integridade do Instituto, valorizando e capacitando o seu corpo técnico, bem como democratizar e aprimorar os seus serviços, com o objetivo de prestar um atendimento de excelência ao cidadão brasileiro”, conclui a presidente Larissa Peixoto. 

IPHAN - Criado em 1937 e presente em todas as Unidades da Federação, o Iphan responde pela proteção e a promoção do Patrimônio Cultural Brasileiro, a fim de assegurar sua permanência e seu usufruto por gerações presentes e futuras. A autarquia também responde pela conservação, salvaguarda e monitoramento dos bens culturais inscritos na Lista do Patrimônio Mundial e na Lista do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Unesco, entre outras funções.

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