Gestão integrada do conjunto arquitetônico e urbanístico de Diamantina (MG) é tema de pesquisa

O Centro Lucio Costa, unidade especial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), convida a todos para a banca de defesa da dissertação de conclusão do curso do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan da aluna Débora Maria Ramos do Nascimento França. A banca será realizada na modalidade híbrida, no dia 30 de outubro de 2024, às 14h, na sede do Mestrado, localizada no bairro Cidade Nova, no Rio de Janeiro (RJ). A defesa também poderá ser acompanhada pelo canal do Mestrado no YouTube. 

A pesquisa aborda a gestão do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Diamantina (MG). O município teve seu conjunto arquitetônico e urbanístico inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes em 1938 e foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio da Humanidade em 1999. Posteriormente, em 2010, a Serra dos Cristais, que integra o município, foi tombada pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep). A Serra dos Cristais, com sua beleza singular, desempenha papel crucial na moldura do centro histórico, fazendo com que o conjunto urbano arquitetônico de Diamantina esteja perfeitamente integrado à paisagem severa e grandiosa, criando um contexto único para o município. Todavia, apesar de ter sido mencionada na justificativa de tombamento de Diamantina pela Unesco, a Serra dos Cristais não foi incluída no perímetro inscrito, nem no tombamento do Iphan.  

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), que não possui escritório técnico local, enfrenta limitações em suas ações e o tombamento não conseguiu conter a ocupação irregular. Recentemente, uma Unidade de Conservação foi estabelecida em parte da Serra dos Cristais, porém sem abordar a área ocupada, não atacando o problema de forma eficaz. A gestão do local, que deveria ser compartilhada, está predominantemente sob a responsabilidade da prefeitura do município, que, apesar de inúmeras revisões jurídicas, enfrenta limitações práticas. Até o momento, não foram desenvolvidos projetos habitacionais para a população que ocupa a Serra dos Cristais, nem concebidos projetos urbanísticos que incluam adequadamente a comunidade do bairro Rio Grande nas discussões.  

O trabalho destaca como a vulnerabilidade socioespacial do bairro Rio Grande contrasta com as ações de preservação da Serra dos Cristais e do centro histórico de Diamantina, evidenciando a urgente necessidade de uma gestão integrada que promova a inclusão social em áreas de importância ambiental e cultural para o município. 

Banca Examinadora: 
Prof. Dr. Marcelo Antonio Sotratti (Orientador - Mestrado Profissional do Iphan) 
Profa. Dra. Lia Motta (Mestrado Profissional do Iphan) 
Profa. Dra. Flávia Brito do Nascimento (USP) 
Supervisor Carlos Emanuel Lopes Ferreira (Prefeitura Municipal de Diamantina/MG) 

Serviço:  
Data: 30 de outubro de 2024 
Horário: 14h 
Mestranda: Débora Maria Ramos do Nascimento França 
Dissertação: “Patrimônio cultural e equilíbrio social: a inserção socioespacial do bairro Rio Grande nas áreas patrimoniais de Diamantina” 
Local: Av. Presidente Vargas, 3131/sala: 1402 - Edifício Teleporto, Cidade Nova – Rio de Janeiro (RJ) 
Transmissão pelo canal do Mestrado no YouTube