Frente reúne deputados e senadores em defesa do Patrimônio Cultural

A proteção e a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro acabam de ganhar apoio de peso no Congresso Nacional. De autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) e contando com as assinaturas de 220 deputados e senadores, foi lançada nesta terça-feira ( 19/ 09 ) , a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

A ação estabelece nova instância de diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo e s ociedade c ivil, focada na definição, aprovação e implementação de políticas públicas que promovam a história e a cultura do P aís como pilares da soberania e da identidade do povo brasileiro, bem como fontes de educação cidadã e geração de renda.

A cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar ocorreu em Brasília (DF), n a sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) , autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura. Na mesa de honra do evento, além da presidente da Frente Parlamentar, a deputada Lídice da Mata, estavam o presidente do Iphan, Leandro Grass; o ex-ministro da Cultura e atual secretário de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero (PSD-RJ); os deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Denise Pessôa (PT-RS); o ex-deputado federal e idealizador da Frente , Milton Coelho (PSB-PE); e o assessor do Ministério da Cultura Amauri Teixeira. Outras autoridades políticas e os superintendentes do Iphan em Goiás e no Distrito Federal também marcaram presença.

Luta mal compreendida

Nos discursos dos componentes da mesa, predominou a noção de que a c ultura nacional vive um momento de retomada após quatro anos marcados por redução orçamentária e desmonte de programas e políticas estruturantes.

“ A Frente Parlamentar surge para reiniciar a história de defesa do Patrimônio no parlamento e aqui no Iphan”, disse Lídice da Mata, reconhecendo que o P aís ainda enfrenta desafios para a preservação dos bens materiais e imateriais representativos da identidade nacional. Segundo a deputada, trata-se de uma “luta às vezes mal compreendida como a defesa do velho”, quando a ideia é “a defesa de um novo que precisa nascer vinculado à nossa história e cultura, aos modos de fazer do nosso povo”.

Notando que a valorização e a revitalização de cidades históricas tem sido pauta central em debates e conferências pelo mundo, e que o Brasil é pródigo nesse quesito, com inúmeros centros urbanos tombados, a deputada defendeu que a Frente Parlamentar busque articular ações patrimoniais também com um olhar voltado para o t urismo. “A Cultura é, hoje, como uma matéria-prima para a atividade turística porque, afinal de contas, quando viajamos, viajamos para conhecer referências históricas, culturais e naturais de um outro território que não aquele onde já vivemos”, disse Lídice. “O Patrimônio também tem essa função, porque sem função vira ruína.”

Diálogo com a sociedade

Já o presidente do Iphan, Leandro Grass, aproveitou o evento para apresentar números dos primeiros oito meses de gestão que retratam a retomada das políticas patrimoniais do Governo Federal, como : R$ 7,5 milhões destinados ao Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), renovado depois de oito anos inativo; R$ 2 milhões voltados para projetos de Educação Patrimonial; R$ 10 milhões para ações focada s no patrimônio cultural afro-brasileiro e indígena; além de R$ 700 milhões destinados a obras do PAC Patrimônio Histórico ; entre outros investimentos.

São números que, assim ele espera, o Iphan verá multiplicar pelos próximos anos, com o apoio da Frente Parlamentar e o fortalecimento do diálogo com os representantes da sociedade. “ Já fui parlamentar e sei quanto o Poder Legislativo é capaz de incidir sobre as políticas públicas, colaborando para que sejam aperfeiçoadas e garantam os direitos da população”, disse Grass. “Com a Frente Parlamentar, teremos uma interlocução direta com deputados e deputadas, senadoras e senadores, que têm muito apreço e carinho pelo Patrimônio Cultural. Isso vai nos fazer avançar mais em vários aspectos, seja na questão orçamentária, em projetos de lei que tocam na questão do Patrimônio, ou na articulação junto aos governos estaduais e municipais, já que os parlamentares têm uma base importante nos seus territórios”.

Grass reafirmou o compromisso do Iphan em “visitar todos os gabinetes e responder a todos os requerimentos necessários” para auxiliar os deputados e senadores atuantes pela Frente em seus projetos em defesa do Patrimônio Cultural .

Ao final dos discursos, o evento ainda contou com uma apresentação especial de quadrilha junina para os membros da mesa e plateia.

Mais informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação Iphan - comunicacao@iphan.gov.br
Alexandre Bandeira - alexandre.bandeira@iphan.gov.br
www.iphan.gov.br
www.facebook.com/IphanGovBr | www.twitter.com/IphanGovBr
www.youtube.com/IphanGovBr