Evento na Fortaleza de São José de Macapá (AP)

Em relação à realização do evento “Macapá Verão”, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informa que: 

1.  Em nenhum momento, o Instituto proibiu ou foi contrário à realização dos shows, uma vez que considera positiva a ocupação pública das áreas tombadas. A atuação do Iphan, por sua vez, visa à segurança pública, visto que a área não é apropriada para eventos desse porte; e à proteção da Fortaleza de São José de Macapá (AP), sítio arqueológico e bem tombado, símbolo da fundação de Macapá e importante exemplar da história da Amazônia. 

2. É importante destacar que, no dia 7 de junho, a Divisão Técnica da Superintendência do Iphan no Amapá (Iphan-AP) sugeriu diálogo juntamente à Prefeitura de Macapá para que o evento fosse realocado da parte frontal do Mercado Central para o anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá, já que a primeira locação não possuía estrutura adequada para atividades dessas proporções. No mesmo dia, a prefeitura foi procurada pelo Iphan para realização de reunião sobre o assunto. 

3. Uma vez que solicitações do Iphan não surtiram efeito, no dia 3 de julho, o Instituto solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) auxílio na mediação junto à Prefeitura, informando não recomendar a realização do evento no local considerando que a área não é adequada para tal, uma vez que está próxima à Fortaleza, que possui idade secular e patologias relacionadas com desgaste. Isto é, a instalação da estrutura e a presença de mais de 50 mil pessoas poderia causar prejuízos ao bem.  

4. Atendendo à solicitação do Iphan, o MPF recomendou à Prefeitura reconsideração para a realização do evento em área alternativa ou que os shows fossem promovidos a partir dos parâmetros estabelecidos pelo Iphan para a preservação do bem, entre os quais está a implantação de barreiras físicas que evitem acesso do público aos elementos seculares da fortaleza e a instalação de banheiros químicos fora da área tombada, além da apresentação ao Iphan do detalhamento da estrutura a ser montada e memorial descritivo do evento. A Prefeitura, porém, optou pela promoção do evento em outro local. 

5. Diante do caso, o Iphan reforça que atua no sentido de preservar o Patrimônio Cultural tombado no estado do Amapá, não proibindo a promoção de eventos, desde que não prejudiquem bens protegidos para o usufruto futuro de toda a sociedade. 

Assessoria de Comunicação Iphan
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