Em primeira mão, Iphan apresenta levantamento do Patrimônio Ferroviário

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sugeriu na tarde da última terça-feira (25) a formação de um grupo de trabalho junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para elaborar estratégias de incentivo a parcerias para gestão de bens inscritos na lista do Patrimônio Ferroviário Cultural.

Em reunião com representantes também do Ministério do Turismo, Ministério da Economia e Secretária Especial de Cultura, o Iphan apresentou um levantamento que mostra a situação de cessão e de conservação dos bens valorados como Patrimônio Ferroviário, a partir da lei 11.483/07, que somam atualmente 589 bens imóveis. O Instituto também apresentou a proposta de uma política de fomento compartilhada entre as instituições com vistas ao estabelecimento de novas parcerias para gestão de bens valorados. 

Os 589 bens valorados localizam-se em 18 unidades federativas, mas segundo o levantamento, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará e Santa Catarina são os estados que apresentam maior número de bens valorados junto ao Iphan, 192, 96, 60, 59 e 51 respectivamente.

Atualmente, a maior parte dos bens valorados pelo Iphan estão cedidos a terceiros, em especial a prefeituras e concessionárias ferroviárias.

A criação de instrumentos que garantam a conservação dos bens ferroviários cedidos, por meio de critérios objetivos a constarem como obrigação dos cessionários ou concessionários foi uma das considerações levantadas pelo Iphan durante a reunião.

“Um dos nossos objetivos ao convocar esta reunião foi apresentar este diagnóstico e, também, vislumbrar novas parcerias. Temos um patrimônio ferroviário riquíssimo com grande vocação para possíveis concessões e com potencial além do utilizado atualmente”, declarou a presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

Ao abrir a reunião, Larissa explicou que a depender da situação, o Iphan poderá oferecer a cessão gratuita do bem, desde que a proposta da outra parte garanta a implantação de uma gestão sustentável do patrimônio. “Acredito muito na união de esforços, nos programas de governo que venham dar uma destinação mais qualificada desses bens. Tenho certeza de que esta será a primeira de muitas conversas com esta temática”, completou ela.

O diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), Leonardo Barreto defendeu que a busca por informações aprofundadas sobre o patrimônio ferroviário é objetivo prioritário do Depam. “O levantamento das informações ainda se encontra em construção, tendo sido apresentado em seu estágio atual, aos demais parceiros na reunião que compartilharam sua concordância com a iniciativa. Configura-se em ferramenta indispensável para qualificar as ações de revitalização do valioso acervo ferroviário”, explicou o diretor.

“Hoje estamos resgatando a discussão sobre o tema e vamos precisar do apoio de todos os órgãos federais com atribuições sobre o patrimônio ferroviário para dar continuidade às tratativas. O patrimônio ferroviário brasileiro é ímpar e representa grande oportunidade de negócios”, finalizou ele.

De acordo com a presidente do Iphan, o próximo passo será evoluir para um acordo de cooperação. “Este diagnóstico ficará à disposição dos senhores. Contamos com a vossa expertise. Peço que cada entidade selecione iniciativas que possam ser interessantes para compor este acordo de cooperação. Vamos trabalhar juntos num único propósito: a gestão sustentável do patrimônio”, concluiu Larissa.

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