CNIC aprova execução de projetos de Patrimônio Cultural; total é de R$ 59 mi

Dando continuidade à agenda itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão colegiado que auxilia o Ministério da Cultura (MinC) nas decisões no âmbito da Lei Rouanet, a cidade de Cuiabá (MT) recebeu, na primeira semana de junho, o Fórum de Incentivo à Cultura - O Agente Cultural e a Lei Rouanet. O fórum teve o objetivo de aproximar os agentes culturais do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, norma que criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), de responsabilidade do MinC e suas entidades vinculadas.

A programação, realizada entre os dias 5 e 7 de junho, foi finalizada com a 344ª reunião da CNIC, que resultou na autorização da captação de recursos para 15 projetos voltados para a preservação e difusão do Patrimônio Cultural, totalizando quase R$ 59 milhões. A versão itinerante da reunião da Comissão em Cuiabá dialogou com produtores e empresários da região Centro-Oeste, além de realizar visitas a atividades culturais locais.

O programação do fórum também contou com o debate do Encontro Setorial de Patrimônio Cultural, no dia 6 de junho, coordenado pelo Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Dafe/Iphan) e da Superintendência do Instituto no Mato Grosso.

“Nessa oportunidade, o Iphan esteve, juntamente com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Palmares e comissários da CNIC, à disposição de detentores, agentes culturais e demais trabalhadores do Patrimônio para ouvir as demandas do setor a respeito das políticas federais de fomento e para tirar dúvidas sobre o financiamento de projetos de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural brasileiro por meio da Lei Rouanet”, explica a coordenadora-geral de Fomento e Economia do Patrimônio e representante do Iphan na CNIC, Clara Marques.

CNIC Itinerante

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) é composta por 30 pessoas, sendo 21 da sociedade civil. Além dos encontros virtuais, o órgão colegiado que subsidia o MinC nas decisões no âmbito da Lei Rouanet, tem se reunido em meses alternados em cidades das cinco regiões do país. O fórum faz parte da programação da CNIC itinerante no Centro-Oeste.

Em 2024, além de Brasília (DF), em fevereiro, a CNIC já esteve em Vitória (ES), em abril, e tem ainda outros três encontros itinerantes previstos: na região do Cariri (CE), em agosto, Manaus (AM), em setembro, e Porto Alegre (RS), em novembro.

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