Em audiência pública, Iphan expõe avanços na gestão do Patrimônio Arqueológico brasileiro

Ações de proteção e conhecimento sobre o Patrimônio Arqueológico do Brasil foram apresentadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), nesta sexta-feira, 24, durante audiência pública virtual realizada na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Requerida pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a audiência teve como objetivo debater avanços e ameaças à gestão do Patrimônio Arqueológico Brasileiro. O Iphan é autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo.

Representando o Instituto, participaram o diretor do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), Herbert Moura, e o Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental (CNL), Roberto Stanchi. Também estavam presentes o presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), Ângelo Corrêa, além da vice-presidente da SAB, Adriana Schmidt, que também compõe o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. A sessão ainda contou com o procurador da República, Renato Machado, e a pesquisadora Regina Abreu, do Programa de Pós-graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

Um dos principais pontos debatidos foi a recente implantação do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP), ferramenta desenvolvida pelo Iphan para modernizar o processo de licenciamento ambiental. O SAIP utiliza a tecnologia de georreferenciamento para analisar automaticamente projetos de infraestrutura e detectar possíveis interferências em bens culturais. Lançado em junho deste ano, o sistema vinha sendo desenvolvido desde 2018.

“O SAIP resulta de um denso trabalho realizado pelo corpo técnico do Iphan durante três anos e que envolveu mais de 50 técnicos. O sistema utiliza os mesmos critérios consagrados na Instrução Normativa 01/2015 para a requisição de estudos. São eles: porte, tipologia e localização do empreendimento”, avaliou, durante a audiência, o coordenador-geral de licenciamento ambiental do Iphan, Roberto Stanchi, se referindo ao instrumento que estabelece os procedimentos a serem observados pelo Instituto nos processos de licenciamento ambiental.

Centro Nacional de Arqueologia

O diretor do CNA, Herbert Moura, por sua vez, listou os esforços empreendidos para o recadastramento dos sítios arqueológicos sem coordenadas geográficas, “seja por Planos de Ação, seja na inserção dessa atividade como produtos de TACs [Termo de Ajustamento de Conduta], seja através de campanhas de conscientização”. Ele ainda destacou avanços na gestão do CNA, que conta com mais de 28 mil sítios cadastrados, 288 instituições de guarda e pesquisa e mais de 18 mil pesquisas arqueológicas já autorizadas, além das seis coleções e seis sítios arqueológicos tombados, sendo três deles reconhecidos como Patrimônio Mundial pela Unesco.

No início do mês de setembro, o CNA lançou campanha nacional para ampliar o conhecimento do patrimônio arqueológico brasileiro.  A iniciativa convida pesquisadores, instituições de pesquisa, servidores e demais cidadãos a remeterem ao Iphan fichas cadastrais ou informações sobre sítios arqueológicos ainda não conhecidos pela autarquia. As informações serão inseridas no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG), instrumento que integra dados sobre o Patrimônio Cultural.

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