Edital do PNPI é tema de discurso brasileiro em sessão da Unesco, em Botsuana

A recriação do Ministério da Cultura e a retomada do Edital do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI) foram dois dos temas destacados pela representação brasileira, nesta segunda-feira (4/12), durante a 18ª Sessão do Comitê Intergovernamental da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco, também conhecida como Convenção de 2003 da Unesco. A sessão deste ano, que ocorre em Kasane, Botsuana, marca os 20 anos de criação da Convenção, que tem como uma de suas atribuições o reconhecimento de bens culturais como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, a exemplo da Roda de Capoeira, chancelada em 2014, do Frevo, em 2012, e do Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão, em 2019.  

Diretor do departamento do patrimônio imaterial, Deyvesson Gusmão representou o Iphan durante o evento (Foto: Iphan)

Em seu discurso, ao tratar da implementação da Convenção no Brasil, o representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Deyvesson Gusmão, mencionou a retomada das políticas culturais no País, ressaltando "a recriação do Ministério da Cultura, que ressurge com a força necessária para colocar a cultura como elemento central no desenvolvimento social e econômico”, disse Gusmão, que é diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto.

“Neste campo, destacamos a reintrodução da convocatória do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial, uma das boas práticas reconhecidas pela Unesco no Brasil. Este ano, serão beneficiados 58 projetos que promoverão documentação, ações de salvaguarda de elementos reconhecidos e também ações de identificação e reconhecimento de línguas brasileiras”, adicionou o diretor, referindo-se ao Edital do PNPI, retomado em julho pelo Iphan, depois de sete anos sem ser realizado. 

A sessão da Unesco foi realizada em Kasane, Botsuana (Foto: Iphan).

Novas candidaturas a Patrimônio da Humanidade

Em 2023, o Brasil encerra o seu ciclo como membro do Comitê Intergovernamental protagonizando o debate sobre patrimônio imaterial, democracia e direitos humanos. No ano que vem, com a saída do órgão, o País voltará a apresentar candidaturas às listas da Convenção, quando será avaliada a inclusão dos Modos de Fazer Queijo Minas Artesanal na Lista Representativa do Patrimônio Cultural da Humanidade, sobre a qual o Iphan vem trabalhando junto aos proponentes.

Nesta sessão, a representação brasileira trabalhou para uma maior equidade geográfica das Listas da Convenção de 2003, apoiando, sobretudo, as candidaturas de bens culturais do Grupo de Países da América Latina e Caribe (Grulac) e de países africanos.

Compondo a delegação brasileira, também está a antropóloga Luciana Carvalho, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que será apresentada pelo Brasil junto à Unesco para representar a América Latina no quadro de especialistas que compõem o Órgão de Avalição da Convenção. A pesquisadora atua no campo do patrimônio cultural imaterial e desenvolvimento sustentável na região amazônica. Luciana também faz parte do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, instância máxima colegiada do Iphan.

Ainda na tarde desta quarta-feira, 6/12, a Delegação do Brasil junto à Unesco (Brasunesco) e as demais delegações do Grulac lançaram a publicação "20º Aniversário da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial: estratégias e experiências da América Latina e Caribe", que conta com textos de pesquisadores, especialistas e gestores da região latino-americana. A atividade contou com a participação da ministra da cultura do Paraguai, Adriana Ortiz Semidei, do diretor-geral adjunto de cultura da Unesco, Erneto Ottone, da diretora do Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da América Latina e Caribe (Crespial), Veronica Ugarte, e da antropóloga Luciana Carvalho, da Ufopa.

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