Documentos históricos e peças de metal estão na lista e bens furtados do Peru

A Embaixada do Peru no Brasil emitiu alerta sobre o furto dos bens culturais pertencentes àquele país. De acordo com o documento, os seguintes itens foram furtados e colocados à venda na internet:

1 – Folha de roteiro, correspondente à Administração dos Correios de Lima (ano 1810).

Descrição

2 – Certificado de pedido de armações de prata (ano 1820).

Descrição

3 – Livro “Sol e Feliz Ano do Peru”, relacionado ao fundo bibliográfico da Biblioteca Central de San Francisco de Lima (ano 1735).

Descrição

4 – Um registro de serviço militar do Primeiro Sargento Nicolás Lecaros, relativo ao Fundo de Tesouraria Real do Arquivo Geral da Nação, sede dos Correios (ano 1797).

Descrição

5 – Quatro peças de metal relacionadas a esculturas religiosas do vice-reinado, pertencente à Igreja de San Juan de Dios, localizado no distrito de Ayacucho:

I – Um halo em metal laminado e gofrado, pertence à “Virgen Dolorosa”, escultura que faz parte do grupo escultórico denominado “Calvario”. É uma peça removível que é colocada na cabeça da Virgem.

II – Um halo em metal laminado e gofrado, pertencente à escultura de “Santa Ana”. É uma peça removível. (Não há imagens)

III – Par de sandálias em metal laminado e gofrado. Apresenta desenho de flor com caule e folhas na sola, orla em cordão e amarração em correntes onduladas; pertence à imagem do “Menino Jesus”, do grupo escultórico “São José com o Menino Jesus”. São peças removíveis.

IV – Orbe em metal laminado e soldado, possui corpo liso e acabamento em cruz e fio metálico. Pertence à imagem do “Menino Jesus”, do grupo escultórico “São José com o menino Jesus”. É uma peça removível.

Descrição das peças

6 – Uma nomeação feita por Simón Bolívar em favor de Miguel Terrazas, referente aos fundos documentais do Arquivo Geral da Nação, sede dos Correios (ano 1825).

Descrição

7 – Uma escritura notarial de venda de escravos, relativa aos fundos documentais do Arquivo Regional de Arequipa (ano 1818).

Descrição

8 – Escritura notarial de venda de escravo, relacionado com os fundos documentos do Arquivo Regional de Arequipe (ano 1818-1919).

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9 – Duas marcações assinadas por Simón Bolívar e Hipólito Unanue, relacionado à seção O.L. do Arquivo do Fundo Histórico do Ministério da Fazenda do Arquivo Geral da Nação, em Lima (anos 1824 e 1825).

Descrição

Qualquer informação deve ser comunicada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pelos e-mails cnart@iphan.gov.br , fiscalizacao@iphan.gov.br ou depam@iphan.gov.br , ou pelos telefones (61) 2024-6355 ou 6352, ou diretamente àquele país, na Direção de Recuperação da Direção-Geral de Defesa do Patrimônio Cultural do Ministério da Cultura do Peru.

Compra segura de objetos de arte, antiguidades e documentos

Negociantes e público em geral devem estar atentos à procedência das peças que pretendem adquirir. Sem cuidados adequados, adquirem-se inadvertidamente peças furtadas ou roubadas.

Para contribuir no combate a esse mercado ilegal existem ações preventivas simples, como a checagem da procedência e, em caso de dúvidas ou alguma suspeita, consulta ao Iphan, ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e suas bases de dados disponíveis em seus sites – o Banco de Bens Procurados/BCP e o Cadastro de Bens Musealizados Desaparecidos/CBMD .

Esses cuidados podem evitar o envolvimento do comprador ou negociante em crime de receptação do Patrimônio Cultural Brasileiro roubado, furtado ou obtido por tráfico internacional de obras de artes – conduta descrita nos artigos 155 do Código Penal e 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (que trata da receptação de bem furtado), e no Art. 62, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (que versa sobre destruição e/ou deterioração de bens culturais).

CNART

Todos os negociantes de obras de arte e antiguidades, inclusive leiloeiros, devem se cadastrar no Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (CNART). O Cadastro protege o negociante de ser envolvido inadvertidamente em crimes de receptação de bem furtado e de lavagem de dinheiro por meio de obras de arte.

Mais informações

Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte
cnart@iphan.gov.br

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Iphan
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Letícia Maciel - leticia.vale@iphan.gov.br
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