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SALVAGUARDA
Divulgados recursos ao resultado preliminar da etapa de seleção do Edital PNPI 2023
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultural (MinC), divulgou nesta quinta-feira (5/10), os recursos ao resultado preliminar da etapa de seleção e avaliação do Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI).
Conforme o texto do edital, os interessados poderão apresentar contrarrazões aos recursos dentro do prazo de cinco dias corridos, isto é, até a data limite da próxima segunda-feira (9/10). A partir de então, dentro do prazo de cinco dias corridos, até o dia 14 de outubro, devem ser publicadas as decisões recursais proferidas e o resultado definitivo do processo de seleção.
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