Divulgado resultado preliminar do Edital do PNPI: 56 propostas classificadas

Com participação recorde de organizações da sociedade civil, foi publicado nesta segunda-feira (25/09) o resultado preliminar do Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). A Comissão de Seleção e Avaliação, composta por servidores de vários órgãos federais, além de servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), publicou a lista com 56 propostas, classificadas de acordo com os critérios do edital, das quais dez são oriundas de instituições federais e outras 46 de organizações da sociedade civil.  

Durante o período de inscrições, que foram realizadas por meio da plataforma TransfereGov, o Iphan recebeu 141 propostas. Destas, 68 não foram habilitadas devido à não inclusão de documentos obrigatórios. Já as outras 73 propostas foram habilitadas e, após análise, 56 foram classificadas e 17 desclassificadas. Além disso, das propostas classificadas, 75% são oriundas das regiões Norte e Nordeste e/ou envolvem povos e comunidades tradicionais, comunidades de matriz africana e povos indígenas de todo o Brasil.  

“A quantidade e qualidade das propostas apresentadas nos surpreendeu positivamente. Mesmo com as dificuldades encontradas pelos proponentes para vencer questões técnicas e burocráticas    que esse tipo de ação de transferência de recursos enseja, podemos considerar que o retorno do Edital PNPI, após esses 7 anos de ausência, foi um sucesso”, avaliou o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão. “A sociedade civil organizada mostra que tem propostas e que está pronta para voltar a contribuir com as políticas públicas de Patrimônio Imaterial. Em razão desse sucesso, já estamos avaliando as possibilidades de ampliação do volume de recursos a serem destinados aos projetos do edital”, complementou. 

Com a publicação do resultado preliminar, abre-se o período para interposição de recursos, que devem ser feitos até o próximo sábado, 30/09, conforme o Anexo XIV do Edital. A Comissão de Seleção e Avaliação apreciará os recursos até o dia 16 de outubro e, no dia seguinte, será feita a homologação e publicação do resultado definitivo do processo seletivo, com divulgação das decisões recursais, caso haja. 

Das propostas classificadas, 28 foram inscritas à linha temática 1, voltada a projetos-piloto de identificação de referências culturais que se proponham a utilizar a nova versão do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC); 11 projetos incluídos na linha temática 2, projetos de pesquisa sociolinguística que utilizem como referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL); e 17 na terceira linha temática, projetos de apoio aos bens culturais inscritos como Patrimônio Cultural do Brasil em um dos Livros de Registro do Iphan. 

A Comissão de Seleção avaliou as inscrições a partir de critérios como qualidade técnica da proposta, estratégia de atuação e participação dos membros de comunidades de detentores ou linguísticas no desenvolvimento do projeto e modo pelo qual o resultado impactará positivamente a preservação, bem como transmissão e promoção do bem cultural ou das línguas em questão e para a respectiva valorização de suas comunidades. Além disso, foram avaliadas a disponibilização dos resultados da ação para os grupos/comunidades contemplados pela proposta e inovação, viabilidade e exequibilidade da proposta.  

Edital do PNPI

Depois de sete anos sem ser realizado, o Edital do PNPI voltou com um orçamento de R$ 7,5 milhões, a ser disponibilizado para o desenvolvimento de projetos para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Esse montante é superior a todo o investimento do Iphan em patrimônio cultural imaterial nos últimos quatro anos. Em 2023, o orçamento do Iphan em Patrimônio Imaterial também superou em mais de 1000% o valor disponível em todo o ano passado. O Edital do PNPI é reconhecido pela Unesco como uma boa prática na salvaguarda do patrimônio cultural imaterial.  

Instituído pelo Decreto nº 3.551/2000, o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI) visa à implantação de políticas públicas voltadas para identificação, reconhecimento, apoio e fomento ao Patrimônio Imaterial, resultando na criação da Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial. O Edital do PNPI, por sua vez, é um dos instrumentos de fomento dessa política, viabilizando projetos de organizações da sociedade civil e entes governamentais na identificação, reconhecimento, apoio e fomento da dimensão imaterial do Patrimônio Cultural do Brasil. Essa é a 12ª edição do edital, sendo que a última delas ocorreu em 2015. 

Resultado preliminar da etapa de avaliação e seleção

Saiba mais sobre o PNPI

Mais informações para a imprensa 
Assessoria de Comunicação Iphan 
comunicacao@iphan.gov.br 
www.iphan.gov.br 
www.facebook.com/IphanGovBr  |  www.twitter.com/IphanGovBr 
www.youtube.com/IphanGovBr