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PATRIMÔNIO CULTURAL
Conselho Consultivo: aprovadas três propostas sobre Patrimônio Material
![A agenda da 104ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural segue até amanhã (9/5). (Fotos: Mariana Alves)](https://www.gov.br/iphan/pt-br/assuntos/noticias/conselho-consultivo-primeiro-dia-termina-com-aprovacao-de-tres-pareceres-de-tombamento/2024_DF_Brasilia_ConselhoConsultivo1_MarianaAlves35banner1.jpg/@@images/d4722a83-62e9-444b-be76-be9620f8d7f8.jpeg)
A agenda da 104ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural segue até amanhã (9/5). (Fotos: Mariana Alves)
O primeiro dia da 104ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural foi finalizado com a aprovação, por unanimidade, do tombamento definitivo do Conjunto Arquitetônico de São Francisco, em São Paulo (SP), e dos Retábulos da Catedral Senhor Bom Jesus, em Cuiabá (MT). Também foi aprovada a rerratificação da Casa de Vidro de Lina Bo Bardi, em São Paulo (SP), com redefinição de sua poligonal de tombamento, que indica a área de entorno protegida.
O Conjunto Arquitetônico de São Francisco (SP) inclui a Igreja do Convento de São Francisco e Igreja das Chagas do Seráfico Pai São Francisco, da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, com seus bens móveis e integrados. O bem será inscrito no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo de Belas Artes.
Já os retábulos que pertenciam à antiga Igreja Matriz e Catedral do Nosso Senhor Bom Jesus de Cuiabá, demolida em 1968, serão inscritos definitivamente no Livro do Tombo de Belas Artes.A Casa de Vidro de Lina Bo Bardi (SP) foi incluída no Livro do Tombo de Belas Artes e no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Seu tombamento inclui a residência, seu acervo e o jardim, incluindo elementos como a casa do caseiro, muros, espelho d’água, dentre outros.
Durante a reunião, foi instalada a nova Câmara Setorial de Patrimônio Imaterial, com o objetivo de instruir processos de registro e revalidação. Foi constituída, ainda, a Câmara Setorial de Patrimônio Material, com atribuição de decidir sobre a continuidade ou não de processos de tombamento quando houver divergência entre o Iphan Sede e alguma superintendência estadual.
Na ocasião, também foi proposta a constituição de um grupo de trabalho para elaboração de uma nova câmara técnica voltada para o Patrimônio Arqueológico. Outro ponto levantado foi a necessidade de ações direcionadas aos processos de Licenciamento Ambiental em Serro (MG), visando a proteção dos bens materiais e imateriais que lá existem, considerando a forte presença de atividade mineradora no município; além da necessidade de debater os impactos das mudanças climáticas e medidas preservação do Patrimônio Cultural diante desse cenário.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou o esforço da instituição para olhar o Patrimônio Cultural além do eixo Sul e Sudeste. “A reunião representa uma reparação histórica na retomada de processos há muito paralisados ou a conta-gotas”, acrescentou.
A agenda da 104ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural segue até amanhã (9/5), com a votação da proposta de tombamento da Igreja de Nossa Senhora Mãe dos Homens, em Coqueiro Seco (AL), e dos pedidos de registro dos Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil e do Samba de Bumbo Paulista. Os debates e decisões podem ser acompanhados ao vivo pelo canal do Iphan no Youtube.
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