Confira os destaques do primeiro dia da 107ª reunião do Conselho Consultivo do Iphan

Nesta terça-feira (25), o Brasil conquistou mais um marco para a valorização da cultura ancestral dos seus povos originários. Durante o primeiro dia da 107ª Reunião do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi aprovado, por unanimidade, o registro do Kene Kuĩ, um conjunto de saberes e técnicas envolvidos na produção dos grafismos do povo Huni Kuĩ, como Patrimônio Cultural do Brasil. A reunião do Conselho acontece na sede do instituto, em Brasília.

Confira as fotos do primeiro dia da 107ª Reunião do Conselho Consultivo do Iphan

Originário da Amazônia Ocidental, na fronteira entre Brasil e Peru, o povo Huni Kuĩ habita atualmente o estado do Acre e o Sul do Amazonas. Suas produções envolvem tecelagem, cestaria, pintura corporal, cerâmica, produção de redes e miçangas, entre outros objetos. Mais do que uma manifestação artística, o Kene Kuĩ é considerado uma linguagem visual que incorpora saberes sobre o universo cosmológico, as relações sociais, as práticas rituais e os modos de vida do povo Huni Kuĩ.

“Trata-se de um momento histórico. Pela primeira vez, teremos a apreciação de um bem cultural indígena [cujo pedido de registro como Patrimônio] será relatado por uma conselheira também indígena. Nesse momento, nós vamos escrever um novo capítulo da história do patrimônio cultural brasileiro”, informou o presidente do Iphan, Leandro Grass, no início da votação.

Foto: Mariana Alves/Iphan

Segundo a conselheira relatora Naine Terena de Jesus, a busca ativa realizada pelo Iphan constituiu uma enorme diferença para a apreciação da votação do Kene Kuĩ como Patrimônio Cultural do Brasil. “É possível notar o protagonismo indígena em diferentes partes do processo, não como sujeitos que ganham voz, mas como sujeitos que são escutados”, afirma.

“Antes de tudo, a gente tem uma importância que é o reconhecimento de um bem cultural indígena, o que significa que é o Estado brasileiro reconhecendo a indigeneidade também da nossa cultura, a presença da cultura indígena nos vários elementos de identidade da cultura brasileira”, observou o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão. “E depois, esse é um processo muito importante para o povo Huni Kuĩ. Os Kenes não são elementos apenas estéticos. Eles têm a ver com a espiritualidade do povo Huni Kuĩ, com o seu próprio modo de vida. Então, isso é importante pra eles. E sendo importante pra eles, é importante para o Brasil”, avalia.

Acompanhando, emocionada, a reunião do Conselho, Judite Carlos da Silva, detentora ainbu keneya (mestra do Kene) explica que, pra ela, o Kene Kuĩ é um símbolo de muito orgulho. “Significa ser gente verdadeira, ser o que se é. O Kene representa que tanto na aldeia, quanto na cidade, onde formos, seremos Huni Kuĩ, com orgulho”, afirma. Sobre o reconhecimento do Kene Kuĩ, ela completa: “Muita gratidão por estar aqui defendendo nosso Kene como patrimônio. A gente vem sofrendo bastante, pois temos visto o nosso Kene saindo da gente. Há indivíduos ganhando às nossas custas, sem que nós não pudéssemos fazer nada. Agora podemos dizer que isso é nosso, é do povo Huni Kuĩ”, completa.

Pouco antes do início da reunião, a mestra explicava, com toda a sabedoria ancestral que lhe é própria, os significados de algumas das peças expostas no local. “Esta vendo esse desenho aqui? Ele representa a pata da onça, é um símbolo de proteção espiritual”, diz.

Conjunto Esportivo do Ibirapuera

Na 107ª reunião, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural também debateu sobre a área de entorno do Conjunto Esportivo do Ibirapuera, localizado na cidade de São Paulo, e deliberou por manter a área de entorno definida na reunião anterior do Conselho, realizada em 12 de novembro de 2024. No período de 30 dias, o Iphan convocará reunião extraordinária do Conselho Consultivo para apresentar parecer técnico com normas para intervenções e edificações na área.

A deliberação ocorreu em razão dos pedidos de impugnação do Exército e do Estado de São Paulo à votação relacionada à área de entorno do Conjunto Esportivo, durante a 106ª reunião do Conselho Consultivo, após abertura de prazo para recurso em 07 de fevereiro de 2025, em consonância com os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

Foto: Mariana Alves/Iphan

Outros itens de deliberação

Completando a programação do primeiro dia de reunião, também foram aprovados, por unanimidade, os processos de revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil concedidos ao Complexo Cultural do Bumba-Meu-Boi do Maranhão, à Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis (GO), à Festa de Sant’Ana de Caicó (RN), e às Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: partido alto, samba de terreiro e samba-enredo.

Bens imateriais como estes, que já são reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan, são sujeitos, periodicamente, ao processo de revalidação do seu registro. Realizado no mínimo a cada dez anos, o procedimento objetiva avaliar a atual situação desses bens imateriais, levantar informações, averiguar a efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, dentre outras questões.

Um outro item votado na reunião desta terça foi a alteração na nomenclatura do bem cultural previamente registrado como “Modo de Fazer Viola-de-Cocho”. Por unanimidade, foi aprovada a mudança da nomenclatura para “Modo de Fazer Viola de Cocho associado ao Complexo Cultural do Cururu e do Siriri”.

A programação da 107ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural segue até quarta-feira (26/03), com a votação das propostas de tombamento das Freguesias Luso-Brasileiras na região da Grande Florianópolis (SC) e da Estação Ferroviária do Brum, em Recife (PE). Também está na pauta a votação da rerratificação do tombamento do Forte Araçatuba, em Florianópolis (SC), entre outros assuntos. Os debates e decisões podem ser acompanhados ao vivo pelo canal do Iphan no Youtube.

Preservação do patrimônio

Instituído pela Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, o Conselho Consultivo do Iphan é responsável por avaliar, deliberar e decidir sobre questões relacionadas à preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Suas atribuições incluem a aprovação de tombamentos e a revisão de registros de bens culturais, materiais e imateriais, além da autorização para a saída temporária de bens protegidos pela União e a análise de outras questões relevantes para a proteção do patrimônio nacional.

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Renato Paiva – renato.paiva@iphan.gov.br

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