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PATRIMÔNIO CULTURAL
Conselho Consultivo aprova apresentação da candidatura do Maracatu Nação a Patrimônio da Humanidade
(Foto: Mariana Alves)
A agenda da 105ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural foi encerrada nesta quarta-feira (04/09), com a aprovação da indicação da candidatura do Maracatu Nação à Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Também foi aprovado o registro das Marujadas de São Benedito no Pará como Patrimônio Cultural do Brasil. O Conselho Consultivo deliberou, ainda, sobre a revalidação do Jongo do Sudeste.
"Os três processos votados hoje são importantíssimos do pontos de vista da política de salvaguarda e também do ponto de vista da participação social, no âmbito das políticas de patrimônio imaterial. São bens culturais que têm detentores que são ativos e que são representantes de seus territórios", destacou o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão.
Apresentação de candidatura do Maracatu Nação
A candidatura do Maracatu Nação à Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco foi requerida em 2021 pelos mestres detentores da forma de expressão, representados por duas instituições: a Associação dos Maracatus Nação de Pernambuco (Amanpe) e a Associação dos Maracatus de Olinda (AMO). Na ocasião, as duas instituições solicitaram apoio do Governo do Estado de Pernambuco para a formalização do pedido ao Iphan.
Com a aprovação pelo Conselho Consultivo do Iphan, a previsão é que o dossiê de candidatura seja finalizado nos próximos meses e enviado até o início de 2025 ao Secretariado da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, também conhecida como Convenção da Unesco de 2003.
Para entrar na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Unesco, a candidatura deve seguir alguns critérios, como o bem cultural ser registrado como patrimônio imaterial pelo Iphan; ter um plano de salvaguarda elaborado; e garantir o envolvimento dos detentores do bem
cultural no processo. A inscrição do bem também deve contribuir para a visibilidade e a conscientização sobre a importância do patrimônio cultural imaterial e suas contribuições ao desenvolvimento sustentável, encorajando o diálogo e refletindo a criatividade humana.
Também conhecido como Maracatu de Baque Virado, o Maracatu Nação é uma manifestação artística da cultura popular e carnavalesca da Região Metropolitana do Recife (PE), em que um cortejo real desfila pelas ruas, acompanhado de um conjunto musical percussivo. Composto majoritariamente por negros e negras, os maracatus nação podem ser remontados às antigas coroações de reis e rainhas do antigo Congo africano.
Marcada por musicalidade, dança e fé, a manifestação reúne aspectos brasileiros e de matriz africana e é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil desde dezembro de 2014, sendo inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão.
Revalidação do Jongo do Sudeste
Conforme o Decreto 3.551/2000, os bens culturais registrados devem passar, pelo menos a cada dez anos, por processos de revalidação dos títulos de Patrimônio Cultural. O objetivo é atualizar informações sobre o bem cultural, avaliar a efetividade das ações de apoio e fomento, conhecer mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões que contribuem para a continuidade da salvaguarda desses patrimônios.
O Jongo no Sudeste é uma forma de expressão afro-brasileira que integra percussão de tambores, dança coletiva e elementos de religiosidade. É uma forma de louvação aos antepassados, consolidação de tradições e afirmação de identidades, com suas raízes nos saberes, ritos e crenças dos povos africanos. 
A manifestação é presente nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. É reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil desde 2005, com inscrição no Livro de Registro das Formas de Expressão.
Estavam previstas para votação nesta quarta-feira (04/09), ainda, as revalidações da Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira e do Ritual Yaokwa do povo indígena Enawenê Nawê. Para cumprimento de formalidade, porém, os dois processos passarão por análise da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial e serão votados na próxima reunião do Conselho Consultivo.
Registro das Marujadas de São Benedito no Pará
Com a aprovação do Conselho Consultivo, as Marujadas de São Benedito serão inscritas no Livro de Registro das Celebrações. O pedido de registro foi apresentado ao Iphan em 2011, pela Irmandade da Marujada de São Benedito de Bragança, pela Prefeitura Municipal de Bragança, pela Associação Cultural Musical Bragantina, pela Sociedade Beneficente Artística Bragantina e pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bragança.
A manifestação compreende celebrações religiosas que promovem a devoção, principalmente a São Benedito, na região bragantina (Augusto Corrêa,
Bragança, Capanema, Primavera, Quatipuru e Tracuateua) e em Ananindeua, no Pará. A marujada é tanto o corpo de associados (irmandade, associação ou grupo cultural) e o conjunto das pessoas que participam, devidamente caracterizadas, dos eventos religiosos e não religiosos das festividades (chamados de marujos e marujas), quanto o nome usado para se referir à prática cultural formada por eventos religiosos, folguedos, comensalidades, vestimentas e danças típicas.
“A felicidade não é só minha, é de todas as marujadas. Em Bragança todos estão esperando essa notícia. É uma felicidade grande demais”, comemorou emocionada a capitoa Maria de Jesus, conhecida como Dona Bia, das Marujadas no município de Bragança (PA).
Assessoria de Comunicação Iphan
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