Conjunto projetado por Niemeyer recebe tombamento definitivo

Praça dos Três Poderes (Foto: Agência Brasília)

A Passarela do Samba, no Rio de Janeiro (RJ), o Palácio do Planalto e a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), são algumas das edificações que compõem o conjunto projetado por Oscar Niemeyer cujo comunicado de tombamento definitivo foi publicado na edição desta quinta-feira, 22, do Diário Oficial da União (DOU).

Museu de Arte Contemporânea de Niterói (RJ) (Foto: Oscar Liberal/Acervo Iphan)

O reconhecimento como Patrimônio Cultural do Brasil foi aprovado desde 2016, quando o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural decidiu à unanimidade pelo tombamento. Ainda assim, a publicação no DOU conclui o processo de acautelamento das edificações, que são representativas do estilo arquitetônico modernista e, ainda, demarcam capítulos importantes da história brasileira, como a construção da capital federal.

Composto por 27 edificações, o conjunto está presente em quatro cidades brasileiras: Rio de Janeiro (RJ), Niterói (RJ), São Paulo (SP) e Brasília (DF). Em São Paulo, por exemplo, está o conjunto projetado para o Parque do Ibirapuera, que inclui os palácios das Artes, das Nações, dos Estados, da Indústria e o da Agricultura, além da Grande Marquise.

Já no Rio de Janeiro, está a Passarela do Samba e a Casa das Canoas, projetada originalmente para ser a residência de Niemeyer. E, em Brasília, a maior parte dos bens tombados, como os palácios do Planalto, Jaburu e da Alvorada, os blocos ministeriais, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (Ver a lista completa ao final da matéria).

Bens inscritos nos livros do tombo (Foto: Acervo Iphan).

“O tempo foi o grande aliado de Niemeyer, provando o seu aceno e genialidade, já nos anos quarenta, ao propor alternativas às limitações impostas pelo excessivo atrelamento da forma à função que levaria, inexoravelmente, a edifícios muito limitados e similares”, avalia o arquiteto e antropólogo Lauro Cavalcanti em análise que consta no processo de tombamento. “Na obra do arquiteto brasileiro, a forma sempre foi ligada a um pensamento estrutural, a favor da indispensável função da beleza.”

Como bens tombados, conforme Decreto nº 25 de 1937, o conjunto de edificações é acautelado pelo Iphan, não podendo ser destruído, demolido ou mutilado. Outras intervenções, como reformas e restauros, devem ser realizadas apenas depois de autorização do Instituto.

Processo de tombamento

O processo de tombamento é fruto de uma iniciativa que buscou reconhecer os bens do arquiteto , que é referência mundial da arquitetura moderna. Depois de estudo técnico que avaliou o mérito do tombamento, os bens foram aprovados pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e homologados pelo Ministro de Estado.

Memorial dos Povos Indígenas, Brasília (DF) (Foto: Edison Bueno/Funai)

Já no mês de fevereiro deste ano, os bens foram inscritos nos livros do tombo – literalmente. É que o Arquivo Central do Iphan, que fica no Rio de Janeiro, reúne os livros em que são escritos caligraficamente os nomes das edificações tombadas.

Vida e obra

Nascido em 15 de dezembro de 1907, no Rio de Janeiro (RJ), Oscar Niemeyer entrou para a Escola de Belas Artes na então capital federal em 1929, formando-se arquiteto em 1934. Já em 1940, projetou o conjunto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), seu primeiro grande projeto.

Em 1956, participou da concepção de Brasília ao lado de Lucio Costa, sendo autor de diversos projetos, como os palácios da Alvorada, do Planalto, o Congresso Nacional e o Teatro Nacional. Com obras espalhadas por vários estados e outros países, Niemeyer é um dos maiores representantes do movimento modernista na arquitetura. Para conhecer mais, acesse “Vida e Obra de Oscar Niemeyer”.

Conheça a lista dos bens representativos do conjunto da obra do arquiteto Oscar Niemeyer:

São Paulo (SP)

• Conjunto de edificações projetadas por Oscar Niemeyer para o Parque do Ibirapuera: Palácio das Artes, Palácio das Nações, Palácio dos Estados, Palácio da Indústria, Palácio da Agricultura e Grande Marquise.
  
  

Niterói (RJ)

• Museu de Arte Contemporânea de Niterói

Rio de Janeiro (RJ)

• Passarela do Samba
• Casa das Canoas

Brasília (DF)

• Palácio Jaburu
• Quartel General do Exército
• Blocos Ministeriais e Anexos
• Supremo Tribunal Federal
• Palácio do Planalto
• Congresso Nacional
• Palácio da Alvorada – incluindo a Capela
• Capela Nossa Senhora de Fátima
• Palácio do Itamaraty e Anexos
• Palácio da Justiça
• Pombal
• Casa de Chá
• Praça dos Três Poderes
• Touring Club do Brasil
• Conjunto Cultural da República: Museu da República Honestino Guimarães e Biblioteca Nacional Leonel de Moura Brizola
• Espaço Oscar Niemeyer
• Conjunto Cultural da Funarte
• Memorial dos povos indígenas
• Memorial JK
• Teatro Nacional Cláudio Santoro
• Panteão da Liberdade e Democracia Tancredo Neves
• Espaço Lúcio Costa
• Museu da Cidade

Crédito das fotos, na ordem: Praça dos Três Poderes (Agência Brasília), Museu de Arte Contemporânea de Niterói (Oscar Liberal/Iphan), Livro do Tombo (Acervo Iphan), Memorial dos Povos Indígenas (Edison Bueno/Funai).

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