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PATRIMÔNIO MATERIAL
Complexo Ibirapuera (SP) e Coleção Perseverança (AL) recebem tombamento definitivo
(Fotos: Mariana Alves)
Nesta terça-feira (12/11), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tombou definitivamente o Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães (Complexo do Ibirapuera), em São Paulo, e a Coleção Perseverança, acervo com objetos sagrados de religiões de matriz africana, de Alagoas. A decisão marca o segundo dia de agenda da 106ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, realizada no auditório do Instituto, em Brasília (DF).
"Ao longo deste ano, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em sua nova composição mais democrática e com maior participação social, aprovou importantes tombamentos e registros. Enfatizamos o compromisso do Iphan com a preservação de nossos bens culturais, contribuindo para que se tornem mais próximos e acessíveis à população", destacou o presidente do Iphan, Leandro Grass, durante a reunião.
O Complexo do Ibirapuera, localizado na capital paulista, é símbolo da arquitetura moderna brasileira e palco de eventos esportivos nacionais e internacionais desde a década de 1950. Com a decisão do Conselho Consultivo do Iphan, o conjunto desportivo será inscrito nos livros do Tombo Histórico e no Livro de Belas Artes.
A arquiteta Flávia Brito, relatora do processo de tombamento, destacou o engajamento da sociedade civil em defesa do complexo, que recebeu tombamento emergencial provisório em 2021, em resposta à mobilização pública para evitar alterações no local. Ela ressaltou também o valor cultural diverso que o conjunto representa. “Além de seu valor arquitetônico, o complexo guarda memórias de grandes eventos, shows e apresentações, e carrega um valor afetivo para diferentes grupos sociais. Esse local se tornou uma referência de identidade e memória para a comunidade”, concluiu a relatora.
Resistência
O Conselho Consultivo do Iphan também aprovou o tombamento definitivo da Coleção Perseverança, acervo com 211 objetos sagrados de religiões de matriz africana que resistiram ao Quebra de Xangô, ataque de intolerância religiosa que ocorreu em Maceió, em 1912.
“A coleção é um testemunho singular da história, da presença e do vasto legado da população afrodescendente do Brasil”, pontuou a relatora do processo de tombamento, a antropóloga Luciana Gonçalves. “A finalidade do tombamento é conferir, além da proteção aos objetos, reparação pelos imensuráveis danos aos povos de terreiro de Alagoas, antes reprimidos e saqueados em seus espaços sagrados, agora reconhecidos como detentores de um patrimônio que enriquece o Brasil”, concluiu.
Com a decisão, a Coleção Perseverança será inscrita no Livro do Tombo das Belas Artes, no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.
Revalidação
Além dos tombamentos, o Conselho Consultivo do Iphan aprovou também a revalidação do Toque dos Sinos e do Ofício de Sineiro em Minas Gerais. O processo teve como referência essa manifestação cultural nos municípios de São João del-Rei, Ouro Preto, Mariana, Catas Altas, Congonhas do Campo, Diamantina, Sabará, Serro e Tiradentes.
Em 2009, a manifestação cultural foi registrada no Livro de Registro das Formas de Expressão e no Livro de Registro dos Saberes, tomando por referência essas cidades. Desde então, o órgão apoia e fomenta tais práticas, que remetem ao período colonial.
Após a apuração feita pelo Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan (DPI), notou-se que esse bem imaterial permanece importante. “Constata-se a vitalidade desse bem cultural, cuja presença na paisagem sonora, atividades devocionais, sociabilidade urbana, memória social, identidade cultural na região, bem como seu enraizamento nas práticas comunitárias dos municípios permanecem reverberando”, sublinhou o chefe da Divisão de Reavaliação do DPI, Rodrigo Ramassotte.
O Toque dos Sinos é uma forma de expressão que associa os sinos, as torres sineiras, os sineiros e a comunidade receptora destas mensagens sonoras nas cidades de Minas Gerais. Sua forma de reprodução se dá pela execução dos repiques, badaladas e dobres dos sinos das igrejas católicas, anunciando rituais religiosos e celebrações.
Esses toques marcam festas de santos e padroeiros, Semana Santa, Natal, casamentos, batizados, atos fúnebres e marcação das horas, entre outras mensagens de interesse geral da comunidade. A estrutura dos toques está relacionada não só a ocasiões religiosas, como também reflete à identidade cultural local e regional.
A revalidação está relacionada a bens culturais já reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil. Deve ser realizada pelo menos uma vez a cada dez anos, com o objetivo de avaliar a atual situação desses bens imateriais, levantar informações, averiguar a efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões.
Assessoria de Comunicação Iphan
Mariana Alvarenga - mariana.alvarenga@iphan.gov.br
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