Comitê Gestor do Conjunto Moderno da Pampulha será retomado

Esta sexta-feira (24/5) será um marco importante para a preservação do Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte (MG). Nesta data, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realiza a segunda Oficina para a Instituição do Comitê Gestor do Conjunto Moderno da Pampulha (CGCMP). O encontro acontecerá na Superintendência do Instituto na capital mineira. Além de técnicos do Iphan, o encontro também contará também com a participação de representantes de órgãos e entidades das Prefeituras Municipais de Belo Horizonte e Contagem e representantes da sociedade civil, incluindo associações de moradores dos bairros situados no entorno do bem cultural.    

Durante o encontro, os participantes definirão os critérios para a escolha de representantes que irão integrar o novo CGCMP. Os grupos de trabalho debaterão propostas que, após análise geral, serão consolidadas para subsidiar a estrutura de governança do Comitê Gestor. O Conjunto Moderno da Pampulha foi tombado pelo Iphan em 1997, e recebeu o reconhecimento como Patrimônio Mundial da Humanidade em 2016 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Os desafios na preservação e proteção deste bem cultural e os próximos passos na sua gestão também serão abordados.  

O trabalho desenvolvido nesta sexta-feira será apresentado entre os dias 20 e 21 de junho e deve subsidiar a redação da Portaria que restabelece a nova estrutura do órgão colegiado.  

Histórico 

O CGCMP teve suas atividades encerradas por meio de decreto presidencial em 2019. As tratativas para a sua retomada iniciaram ainda em 2023, após visita do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, a Belo Horizonte. A primeira oficina sobre o tema foi realizada em novembro de 2023.  

O colegiado é formado por representantes do Iphan-MG, gestores do poder executivo municipal e estadual de Minas Gerais e membros da sociedade civil. O grupo tem como objetivo promover uma gestão participativa e estratégica do bem cultural reconhecido mundialmente, discutindo políticas públicas que impactam na preservação e sustentabilidade deste patrimônio. 

Vale ressaltar, ainda, que a Pampulha é o primeiro bem cultural a receber o título de Paisagem Cultural do Patrimônio Moderno. Para a Unesco, o conjunto representa uma obra-prima do gênio criativo humano, e o próprio Oscar Niemeyer o considerou uma de suas obras mais importantes.  

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