Com maior investimento da história, Iphan reestabelece salvaguarda do Patrimônio Imaterial

O ano de 2023 foi marcado pelo maior investimento do Governo Federal em patrimônio imaterial da história do país. Foram R$ 22,5 milhões executados em ações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), consolidando, entre outros avanços, o reestabelecimento da Política de Salvaguarda de bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. Entre os destaques, pode ser citada a retomada do Edital do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI), além de uma atuação mais próxima à sociedade civil. O Instituto também recriou uma área específica para processos de identificação e reconhecimento da diversidade linguística do país e lançou repositórios digitais para o patrimônio imaterial.

“O reestabelecimento da Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial é uma decisão que reconhece a importância e o valor dos grupos sociais detentores de bens imateriais para a formação da riqueza cultural do nosso país", diz o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI), Deyvesson Gusmão.

“Em política pública, o que é importante deve ser priorizado. O investimento recorde em patrimônio imaterial sinaliza para a sociedade brasileira que o foco das políticas executadas pelo Iphan e pelo Ministério da Cultura está, como sempre deveria estar, nas pessoas.” Deyvesson Gusmão, diretor do DPI

Investimento recorde

Considerando toda a execução orçamentária do Iphan nos últimos dois anos, a proporção das verbas empenhadas pelo DPI na sede e nas unidades descentralizadas (Superintendências e Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular) no campo do Patrimônio Imaterial saltou de 9%, em 2022, para 26%, em 2023.

Somente a 12ª edição do Edital do PNPI, relançado no ano passado, corresponde a um investimento de aproximadamente R$ 22 milhões em projetos para salvaguarda de bens culturais e da diversidade linguística em todo o Brasil. Embora este valor ainda não tenha sido totalmente empenhado, ele já corresponde ao maior investimento em patrimônio imaterial em um único edital já realizado.

O edital, que não era publicado desde 2015, contemplou propostas de todas as regiões do país, mas priorizando aquelas que envolviam povos e comunidades tradicionais e/ou as regiões Norte e Nordeste. Outro foco foram projetos que visam a produção de conhecimento sobre o universo cultural e sociolinguístico brasileiro, por meio do novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) e do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL).

Repositórios digitais

O Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), aliás, ganhou em 2023 uma plataforma digital. O novo espaço virtual pode receber documentos, fotos, áudios e vídeos sobre as manifestações da cultura brasileira – inicialmente a partir de projetos-piloto, que contribuem para o aperfeiçoamento do Inventário. A plataforma pode ser utilizada por prefeituras, governos estaduais, organizações não governamentais e pelas próprias comunidades detentoras das referências culturais nos mais diversos territórios do país.

Na mesma linha, o Iphan lançou também o repositório digital dos Bens Culturais Registrados (BCR). Por meio dele, toda a sociedade pode acessar informações sobre cada um dos bens culturais imateriais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. O usuário pode explorar os bens pelos quatro Livros de Registro (Saberes, Celebrações, Formas de Expressão e Lugares), navegar por um mapa interativo e, se preferir, conhecer os patrimônios imateriais do Brasil por unidades federativas. A plataforma também disponibiliza mídias, descrição, abrangência do registro, instituições parceiras, pareceres técnicos e toda documentação relacionada ao bem cultural.

Essas iniciativas são resultado de parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). O investimento total é de R$ 413.750,00 de recursos orçamentários do Iphan.

Processos de reconhecimento, promoção e sustentabilidade

O ano foi de avanços também em relação aos registros. Foram finalizadas as instruções técnicas dos processos de registro do Choro, gênero presente em todo o Brasil, composto por práticas musicais com origem no século XIX; do Kene Kui, os grafismos do Povo Huni Kui; do Samba de Bumbo Paulista, que teve origem no século XIX, nas fazendas de café do interior de São Paulo; e da Marujada de São Benedito, festejo celebrado em homenagem a São Benedito no município de Bragança (PA).

Além disso, foram concluídos os conteúdos dos Planos de Salvaguarda dos Saberes e Práticas Associados ao modo de fazer Bonecas Karajá; do Marabaixo;, do Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe;, da Ciranda do Nordeste; e da Tava, lugar de referência para o Povo Guarani; e do Ofício dos Mestres de Capoeira e da Roda de Capoeira nos estados de Roraima e Rio Grande do Norte. Esses planos estão em finalização para publicação.

Já no âmbito internacional, o Iphan encaminhou a candidatura dos Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal a Patrimônio da Humanidade. O pedido para inclusão na Lista Representativa da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade foi formalizado ao Secretariado da Convenção do Patrimônio Imaterial da Unesco por meio da Delegação Permanente do Brasil junto à Unesco (Brasunesco). A lista inclui bens culturais imateriais que são considerados representativos da diversidade cultural no mundo e que precisam ser protegidos e valorizados.

Confira mais alguns números e destaques da atuação do Iphan relacionada ao Patrimônio Imaterial, em 2023.

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