Centro Nacional de Arqueologia completa 15 anos

Esta terça-feira (7/5) marca uma importante data para o Patrimônio Cultural Brasileiro. O Centro Nacional de Arqueologia (CNA), unidade vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais (DAEI) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), completa 15 anos de existência. As comemorações deste marco histórico acontecem em duas etapas. No dia 7 houve a exibição de um filme sobre a arqueóloga Niède Guidon, mundialmente reconhecida por seu trabalho de preservação da Serra Capivara, no Piauí. A exibição do documentário contou com a participação do diretor da obra, Tiago Tambelli, por videoconferência. Já no dia 10, no encontro “CNA do Futuro”, serão discutidos com os servidores temas relativos à atuação do CNA na gestão e preservação do patrimônio arqueológico. 

Criado por meio do Decreto nº 6.844, o CNA é responsável pela elaboração de políticas e estratégias para a gestão desse patrimônio, além de modernizar os instrumentos normativos e de acompanhamento das pesquisas arqueológicas. O decreto que cria o CNA também lhe atribui competências relacionadas ao cadastro de sítios arqueológicos, interação com a sociedade civil para construir e aprimorar os instrumentos de gestão deste patrimônio, fiscalização, autorização de pesquisas arqueológicas, autorização de movimentação de bens, análises de projetos de socialização e conservação. bem como instrução de processos de tombamento e de reconhecimento internacional de bens arqueológicos.  

Todas essas competências atribuídas ao CNA por meio do decreto de criação da unidade estão distribuídas entre quatro coordenações e um serviço. A unidade é dividida em Direção, Coordenação de Proteção e Normatização (CPRON), Coordenação de Identificação e Reconhecimento (COIR), Coordenação de Socialização e Conservação (COSOC), Coordenação de Articulação e Gerenciamento de Dados (CAGED) e o Serviço de Registro e Cadastro de Dados (SREC).  

O CNA em números 

A equipe do CNA é composta de 24 profissionais, entre arqueólogas e arqueólogos, analistas de geoprocessamento, analistas ambientais e apoios administrativos. Em termos de representatividade, metade das chefias são mulheres e, das 4 coordenações, 2 são chefiadas por pessoas negras.  

“Alinhada aos princípios constitucionais que norteiam as políticas públicas voltadas para o Patrimônio Cultural, o CNA tem prezado os valores democráticos e de representatividades étnico-raciais e de gênero, indo ao encontro das normativas do serviço público federal que objetivam a paridade racial e de gênero para acesso de servidoras e servidores a cargos e funções de livre nomeação. Acreditamos ainda que a diversidade torna o setor público mais inclusivo, o que impacta em entregas concretas à sociedade brasileira, que é diversa e plural”, explica a diretora do CNA, Jeanne Cristina Menezes. 

Nesses 15 anos de atuação, foram autorizadas cerca de 28 mil pesquisas no território nacional, todas previamente analisadas pelos arqueólogos do Iphan. Esses estudos geraram mais de 37 mil sítios arqueológicos, hoje cadastrados e disponíveis no site do Iphan.  

Os vestígios arqueológicos encontrados nos sítios formam coleções que, em sua maioria, foram entregues a 290 instituições inseridas no Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa de Bens Arqueológicos - CNIGP, mantido pelo CNA. O Centro teve um papel importante na preservação dessas coleções, estabelecendo critérios para conservação, inventário e procedimentos para transporte dentro e fora do Brasil. Foram criadas metodologias para fiscalização dessas Instituições, que é seguida pelos arqueólogos do Iphan.  

Outro marco importante dentro desses 15 anos do CNA é o reconhecimento de pesquisas arqueológicas, por meio do Prêmio Luiz de Castro Faria. São 12 anos premiando monografias, dissertações, teses e artigos.  Vale lembrar, por fim, que todo esse trabalho é feito conjuntamente com as 27 superintendências e demais unidades do Iphan.