Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial realiza primeira reunião de 2021

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou nesta quarta-feira (12) a 37ª Reunião da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial, que é composta por membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. O encontro foi realizado por videoconferência e transmitido pelo canal oficial do Iphan no YouTube.   

A pauta foi dividida em dois momentos. No primeiro, os participantes avaliaram a solicitação de registro para que as Bandas de Pífano recebam o título de Patrimônio Cultural do Brasil. Por unanimidade, foi aprovada a pertinência do pedido de registro, com indicação para que seja dada especial atenção para a questão da abrangência do bem cultural.

No segundo momento, os conselheiros analisaram quatro bens registrados que, agora, passam por uma reavaliação para revalidação do título de Patrimônio Cultural: a Feira de Caruaru, o Tambor de Crioula do Maranhão, o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras e o Modo de Fazer Renda Irlandesa. Também por unanimidade, os Conselheiros se posicionaram favoravelmente à reavaliação dos quatro bens culturais imateriais e votaram no prosseguimento da revalidação dos respectivos títulos.

Após o registro, o bem é acompanhado e monitorado pelo Instituto. A cada década, é feita uma nova avaliação desse Patrimônio Cultural, fornecendo indicativos para que se decida sobre a permanência ou não do título concedido. 

A iniciativa prevista no Decreto 3.551/2000 tem como finalidade tanto investigar sobre a atual situação do bem cultural, como levantar informações, averiguar efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões. O parecer é encaminhado para análise preliminar da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial, tendo avaliação final do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Se a instância negar a revalidação, será mantido apenas a inscrição no Livro de Registro como referência cultural de seu tempo.

Participaram da videoconferência, o diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI), Tassos Lycurgo; e os membros titulares da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial, a conselheira Ângela Gutierrez; o conselheiro Luiz Phelipe de Carvalho Castro Andrés; e a conselheira Maria Cecilia Londres Fonseca. As próximas reuniões da Câmara Setorial estão previstas para acontecer nas seguintes datas: 16 de junho; 05 de agosto e 22 de outubro de 2021. 

Câmara Setorial

A Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial colabora com o Iphan na formulação e implementação da Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, delibera sobre o exame preliminar de pertinência dos pedidos de registro de bens culturais de natureza imaterial, bem como sobre a aprovação da reavaliação de bens culturais registrados visando a Revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil.

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