Notícias
PATRIMÔNIIO IMATERIAL
Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial realiza 40ª reunião nesta quinta (18)
Complexo Cultural do Bumba meu boi do Maranhão é um dos bens que estarão em pauta na reunião. Foto: Macio Vasconcelos/Acervo Iphan
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizará nesta quinta-feira (18), por videoconferência, a 40ª reunião da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial. A Câmara, entre outras atribuições, dá suporte às avaliações de pertinência dos processos de registro e, também, faz a apreciação dos processos de reavaliação para revalidação do título dos bens culturais registrados.
Nesta edição, estarão em pauta os pareceres de reavaliação para Revalidação do título de Patrimônio Cultural de seis bens registrados: a Festa de Sant´Ana de Caicó, o Complexo Cultural do Bumba meu boi do Maranhão, o Samba de Roda do Recôncavo Baiano, o Ofício das Baianas de Acarajé, o Toque dos Sinos e Ofício de Sineiro em Minas Gerais e a Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis (GO).
A revalidação de bens culturais deve ser realizada pelo menos a cada dez anos, e segue o estabelecido no Decreto nº 3.551/2000. A iniciativa tem como finalidade tanto investigar sobre a atual situação do bem cultural, como levantar informações, averiguar efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões.
As etapas do processo contemplam o encaminhamento do parecer para análise preliminar da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial e, em seguida, a avaliação final é feita pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. O objetivo é avaliar as mudanças pelas quais um bem cultural passou nos últimos dez anos e os impactos gerados pelas políticas de salvaguarda.
Pedidos de Registro
Também serão discutidos seis novos pedidos de Registro de Bem Cultural. O instrumento é aplicado àqueles bens que obedecem às categorias estabelecidas pelo Decreto nº 3.551: celebrações, lugares, formas de expressão e saberes, ou seja, as práticas, representações, expressões, lugares, conhecimentos e técnicas que constituem referências para a cultura brasileira.
A Câmara Setorial de Patrimônio Imaterial faz a avaliação preliminar dos pedidos de registro enviados pela sociedade, considerando os critérios estabelecidos pelo decreto: continuidade histórica do bem e sua relevância nacional para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira.
Se aprovados pela Câmara, os processos de registros são instruídos, com ampla pesquisa de identificação, e esses bens culturais podem vir a receber o título de Patrimônio Cultural do Brasil com inscrição em um dos quatro Livros de Registro, de acordo com a categoria correspondente.
Clique aqui para conferir a pauta da 40ª Reunião da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial
Mais informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação Iphan
comunicacao@iphan.gov.br
Juliana Brascher - juliana.brascher@iphan.gov.br
(61) 2024-5528
www.iphan.gov.br
www.facebook.com/IphanGovBr | www.twitter.com/IphanGovBr
www.youtube.com/IphanGovBr