Brasília (DF): inscrições abertas para o Fórum de Incentivo à Cultura

Chegou a vez da capital federal sediar uma das edições do Fórum de Incentivo à Cultura - O Agente Cultural e a Lei Rouanet. O evento está marcado para o dia 11 de dezembro, a partir das 9h30, no Sesi Lab, localizado no Setor Cultural Sul (SCS), em Brasília (DF). O objetivo é aproximar os agentes culturais locais do processo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia 9 de dezembro, às 23h59, clicando aqui. As vagas são limitadas e a confirmação da inscrição será enviada por e-mail.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Departamento de Articulação, Fomento e Educação (Dafe), irá coordenar o Encontro Setorial relacionado ao Patrimônio Cultural, que será realizado a partir das 14h30, no espaço Experimento LAB. O Fórum de Incentivo à Cultura promove palestras e debates sobre políticas de economia criativa e fomento cultural e faz parte da agenda itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão que subsidia o MinC nas decisões no âmbito da Lei Rouanet.

Foto: Victor Vec / MinC

• 9h30: Abertura oficial com a presença de Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura; Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura; e Cláudia Ramalho, superintendente de Cultura do Sesi Nacional
• 10h: Palestra inaugural com o tema A Lei Rouanet, apresentada por Henilton Menezes
• 11h40: Apresentação do Case Sesi Lab, destacando iniciativas em arte, ciência e tecnologia realizadas em Brasília
• 12h: Alinhamento sobre os encontros setoriais com a CNIC

À tarde, das 14h30 às 17h30, serão realizados encontros setoriais com debates específicos para as áreas de Música, Artes Cênicas e Visuais, Audiovisual, Humanidades e Patrimônio Cultural, em salas temáticas do Sesi Lab.

*O evento não cobrirá despesas de deslocamento ou alimentação dos inscritos.

CNIC Itinerante

A CNIC Itinerante é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) para promover a troca de experiências dos comissários com agentes culturais de diferentes regiões do país e melhorar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Em 2024, a Comissão já visitou Espírito Santo, Mato Grosso e Ceará.

Órgão colegiado que subsidia o MinC nas decisões no âmbito da Lei Rouanet, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é composta por 21 representantes da sociedade civil de diferentes áreas culturais e pelas sete autarquias vinculadas ao MinC: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e Agência Nacional do Cinema (Ancine). É integrada, ainda, pelo presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura dos estados. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, preside a CNIC e tem como suplente o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes.

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