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Evento virtual
Arqueólogos de Santa Catarina vão esclarecer dúvidas sobre normas do Iphan
Por meio do esclarecimento de dúvidas, Iphan busca preservar o patrimônio arqueológico e dar mais celeridade a processos (Foto: Acervo Iphan)
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, realiza, no dia 09 de junho, o primeiro encontro da iniciativa Comunica Iphan-SC. Serão abordados os temas Ficha de Caracterização de Atividade (FCA), Termo de Referência Específico (TRE), Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e a conduta a ser tomada em caso de danos ao patrimônio arqueológico.
O projeto Comunica Iphan-SC surgiu a partir do contato com os arqueólogos atuantes no estado e da necessidade de conferir mais celeridade a trâmites administrativos. Por meio do esclarecimento de dúvidas dos profissionais sobre normas e procedimentos relativos à arqueologia, principalmente ao licenciamento ambiental, o Instituto tem o objetivo de conferir maior celeridade aos processos, desonerando tanto empreendedores quanto o ente público.
Os encontros acontecerão de forma remota, por meio de ferramentas de videoconferência, e terão cerca de duas horas de duração. É necessário realizar uma inscrição prévia, por meio da qual a equipe técnica apurará o perfil dos interessados e as principais dúvidas por eles trazidas.
Serviço:
Comunica Iphan-SC
- 09/06/2022 | Encontro 01 - Ficha de Caracterização de Atividade (FCA), Termo de Referência Específico (TRE), Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e a conduta a ser tomada em caso de danos;
- 14/07/2022 | Encontro 02 - Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA), Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (RAIPA) e Portaria nº316/2019;
- 11/08/2022 | Encontro 03 - Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA (Salvamento, Monitoramento/Cercamento e Sinalização, Gestão Material - Portaria 196/2016);
- 15/09/2022 | Encontro 04 - PGPA (EP, Divulgação), Portarias nº195/2016 e 197/2016.
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