Aberta consulta pública sobre o Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe

Nesta segunda-feira (9), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o extrato do parecer favorável à revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil do Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe, registrado no Livro de Registro de Celebrações, em 2010. A sociedade pode se manifestar sobre a revalidação até o dia 7 de junho.

Para a Revalidação do Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe, o Iphan elaborou, em parceria com pesquisadores, o parecer de reavaliação, que trata das transformações pelas quais passou o bem nos últimos anos. Além disso, o documento traz recomendações e encaminhamentos da revalidação como intensificar diálogos com os Enawene Nawe, pensar formas de parcerias e elaborar o Plano de Salvaguarda do Ritual Yaokwa com foco em ações de patrimônio cultural.

A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan acontece pelo menos a cada dez anos, de acordo com o Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. O parecer faz uma comparação entre 2010, quando o Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe foi registrado, e o momento atual, identificando aspectos culturalmente relevantes ou empecilhos à sua continuidade. O documento também reúne recomendações e encaminhamentos para o processo de salvaguarda do bem.

O processo que resultou na elaboração do parecer subsidiará o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, a quem compete a decisão de revalidar ou não o título dos bens registrados. Na hipótese de não ser revalidado o título, o registro do bem será mantido como referência cultural de seu tempo. A eventual perda do título é uma hipótese remota, passível de ocorrer quando o bem a ser salvaguardado não mais exista ou no caso em que os detentores não demonstrem interesse em seguir adiante com a relação que o registro estabelece entre eles e o Estado, o que não é o caso do Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe

Acesse o parecer técnico do bem na íntegra. Clique aqui.

Link para manifestações da sociedade sobre o parecer de reavaliação do título de Patrimônio Cultural do Brasil do Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe

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